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PORTO: ORÇAMENTO ANUAL DA AUTARQUIA CHEGARÁ AOS 412 MILHÕES EM 2024

O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.

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O orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024 fixa-se nos 412 milhões de euros, mais 26,2 milhões de euros face ao deste ano, prevendo um aumento de 6,8% da receita.

“A previsão das receitas e das despesas é de 412 milhões de euros”, lê-se no relatório do Orçamento de 2024, a que a Lusa teve hoje acesso, que será discutido na reunião privada do executivo municipal na segunda-feira.

O orçamento de 2023 fixou-se em 385,8 milhões de euros.

O documento esclarece que a receita corrente atingirá um montante de 286,2 milhões de euros para uma despesa corrente de 269,6 milhões de euros. Já a receita de capital será de 19,3 milhões de euros e a despesa de capital de 131,1 milhões de euros.

No âmbito da receita, o relatório indica que as receitas fiscais totalizam 189,1 milhões de euros e que contribuem em 45,9% para a receita total. Dos 189,1 milhões de euros, mais de 152 milhões de euros dizem respeito a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros dizem respeito à taxa turística.

Já quanto à despesa, o relatório destaca o peso da aquisição de bens de capital, os encargos com pessoal e a aquisição de bens e serviços, que, em conjunto, representam cerca de 78,1% do total da despesa.

Segundo o relatório, o saldo corrente do município para 2024 fixa-se em 16,6 milhões de euros e financiará “no mesmo valor as despesas de capital efetivas”.

Comparativamente a 2023, o orçamento prevê um acréscimo do saldo efetivo, superior em 9,9 milhões de euros, se excluídos os passivos e ativos financeiros tanto na despesa como na receita.

“O saldo efetivo negativo, no montante de 95,2 milhões de euros, resultado do efeito conjugado da receita efetiva com a despesa efetiva e decorre da inclusão no orçamento do valor de 106,5 milhões de euros, relativo à utilização dos empréstimos de médio e longo prazo, que são contabilizados nos passivos financeiros”, lê-se no documento.

Para 2024, as prioridades do município inserem-se no orçamento através de sete objetivos que enquadram o programa autárquico de setembro de 2021 e integram as Grandes Opções do Plano (GOP) e do Plano Plurianual de Investimento (PPI).

Dos 412 milhões de euros, 127,6 milhões de euros referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos e 284,4 milhões de euros ao conjunto de ações designadas como “Ações Relevantes”.

No âmbito do Plano Plurianual de Investimentos, o relatório destaca o peso dos investimentos a realizar na regeneração urbana (35%), habitação social (15,7%), qualidade de vida urbana (7,2%), energia e transição energética (6,4%), educação (6%) e ambiente (5,4%).

Já no âmbito do Plano de Atividades mais Relevantes (PAR), o relatório salienta as despesas a realizar no âmbito do funcionamento dos serviços (48,1%), educação (5,6%), transporte público (5,2%), ambiente (5%), equipamentos e programas municipais (4,9%) e outras dimensões de intervenção social (4,5%).

Dos sete objetivos que integram as Grandes Opções do Plano, a Governância da Câmara detém o maior peso, com uma dotação de 170 milhões de euros, sendo que 117,5 milhões de euros dizem respeito aos encargos com o pessoal.

Segue-se a área do Ambiente, com uma dotação superior a 71 milhões de euros, e o Urbanismo e Habitação, com uma dotação superior a 53 milhões de euros.

A Coesão Social terá no próximo ano uma dotação superior a 38 milhões de euros, a Economia, Pessoas e Inovação cerca de 34 milhões de euros, e a Mobilidade um valor superior a 26 milhões de euros. A Cultura e Património contempla a menor dotação, que ascende a mais de 17 milhões de euros.

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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