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PORTO: UP CONFIRMA 19 QUEIXAS ENTRE AS QUAIS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

A Universidade do Porto (U.Porto) validou, desde junho de 2022, no seu portal de denúncias 19 queixas e reclamações da comunidade académica, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual, revelou hoje a instituição.

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A Universidade do Porto (U.Porto) validou, desde junho de 2022, no seu portal de denúncias 19 queixas e reclamações da comunidade académica, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual, revelou hoje a instituição.

“Estas cinco queixas de assédio moral e/ou sexual, devidamente validadas pela comissão independente de receção e análise de denúncias, motivaram a abertura de outros tantos processos de inquéritos que se encontram ainda a decorrer”, respondeu a U.Porto a perguntas escritas colocadas pela Lusa.

Sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas, a universidade referiu que os cinco processos são heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores, recordando que o canal de denúncias está aberto a toda a comunidade académica.

“O artigo 200 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014) determina a “natureza secreta” destes processos, sob pena de procedimento disciplinar, pelo que não pode a Universidade do Porto pronunciar-se publicamente sobre os mesmos”, sublinhou.

Na informação enviada à Lusa, a U.Porto explicou ter lançado em junho de 2022 o seu portal ‘online’ de denúncias (www.up.pt/denuncias) especificamente dedicado à comunicação de situações consideradas ilegais praticadas no seio da instituição e dividido em duas grandes áreas: assédio moral e/ou sexual e fraude e/ou reclamações administrativas.

A denúncia é realizada num formulário ‘online’ garantindo o total anonimato de vítimas e/ou denunciantes (caso assim o pretendam), eliminando a necessidade de qualquer tipo de contacto interpessoal no ato da denúncia, que pode ser realizada a qualquer hora e dia da semana, especificou.

“O formulário foi desenvolvido num ‘software’ livre dedicado especificamente à proteção e segurança dos denunciantes com o sugestivo nome de ‘GlobalLeaks'”, referiu a U.Porto.

No que toca especificamente à questão do assédio, a Universidade do Porto decidiu criar uma comissão independente específica para a receção e análise das denúncias constituída paritariamente por diferentes membros da comunidade académica, nomeadamente dois docentes, dois técnicos não docentes e dois estudantes.

Esta comissão tem por missão a implementação da estratégia institucional de prevenção do assédio e a receção e análise independente das denúncias recebidas no portal, acrescentou.

A propósito deste tema, na segunda-feira, em Coimbra, o secretário de Estado do Ensino Superior defendeu que todas as instituições de ensino superior devem ter mecanismos de prevenção de casos de assédio, bem como canais de denúncia e atuação do ponto de vista sancionatório.

“Não queremos que existam casos de assédio e para isso é preciso, sobretudo, que as instituições tenham mecanismos de prevenção, que passam por códigos de conduta, códigos de ética, ações de sensibilização dos docentes, funcionários, investigadores e estudantes, relativamente àquilo que são comportamentos aceitáveis ou não”, afirmou Pedro Nuno Teixeira.

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VIMIOSO: JOSÉ LUÍS CARNEIRO INAUGURA NOVO POSTO TERRITORIAL DA GNR

O Concelho de Vimioso inaugurou o novo Posto Territorial da GNR. A cerimónia de inauguração ocorreu Terça-Feira dia 26 de Março e contou com a presença do Ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, o presidente da Autarquia José Fidalgo e o 2º Comandante Geral da GNR Tenente-General Paulo Jorge Silvério.

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O Concelho de Vimioso inaugurou o novo Posto Territorial da GNR. A cerimónia de inauguração ocorreu Terça-Feira dia 26 de Março e contou com a presença do Ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, o presidente da Autarquia José Fidalgo e o 2º Comandante Geral da GNR Tenente-General Paulo Jorge Silvério.

Em 2021 a GNR e a Autarquia de Vimioso assinaram um Auto para Consignação da Reabilitação, protocolo de colaboração para a concretização de obras de requalificação do antigo posto dos anos 70 que desde 2018 que deixou de reunir condições necessárias de resposta à população.

O investimento total rondou os 750 mil euros e permite “melhores condições para o cumprimento da missão da Guarda Nacional Republicana (…) bem como assegurar um atendimento ao público com maior dignidade e qualidade, permitindo aumentar, de forma significativa, a capacidade de apoio da GNR aos cidadãos das suas freguesias” pode ler-se no comunicado desta força de segurança.

Segundo a GNR o novo Posto Territorial assegura resposta a uma área total de 330,00 Km², servindo uma população de 2660 habitantes.

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VILA NOVA DE FAMALICÃO: HOMEM ATROPELADO MORTALMENTE POR UM CAMIÃO

Um homem foi esta quarta-feira mortalmente atropelado por um camião em Arnoso Santa Eulália, concelho de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, disse fonte do Comando do Ave da Proteção Civil.

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Um homem foi esta quarta-feira mortalmente atropelado por um camião em Arnoso Santa Eulália, concelho de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, disse fonte do Comando do Ave da Proteção Civil.

Segundo a fonte, a vítima mortal terá cerca de 30 anos.

Fonte dos bombeiros de Vila Nova de Famalicão referiu à Lusa que o homem trabalhava na recolha do lixo e foi colhido pelo próprio camião de serviço.

Segundo a fonte dos bombeiros, a vítima, que tinha cerca de 30 anos, seguia na parte de trás do camião e foi colhido durante uma manobra.

O serviço de recolha do lixo em Famalicão está a cargo da empresa Blueotter Circular.

O alerta foi dado pelas 09h40.

Para o local foram mobilizados bombeiros e uma viatura médica de emergência e reanimação.

A GNR tomou conta da ocorrência e vai investigar as circunstâncias do acidente.

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