O ex-presidente do PSD Rui Rio acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de mentir quanto às razões que o levaram a não apoiar a mudança da lei que dava poder de veto aos municípios sobre a localização do futuro aeroporto. Numa publicação na rede social X (antigo Twtitter), Rio refere que, “numa entrevista que até lhe correu bem, António Costa escusava de ter mentido”.

“Eu não disse que não apoiava a mudança da lei porque o PSD não se entendia sobre o novo aeroporto. Disse que nunca o faria para viabilizar uma situação em concreto. A lei deve ser geral e abstrata”, escreveu o antigo líder social-democrata, que dirigiu o partido entre março de 2018 e julho do ano passado.

Na entrevista de segunda-feira à noite, António Costa acusou o PSD de, sobre o futuro aeroporto de Lisboa, ter dito “tudo e o seu contrário”, salientando que foi “o primeiro primeiro-ministro” a procurar aceitar a decisão do seu antecessor, Pedro Passos Coelho, quanto à decisão de localização no Montijo.

“Quando houve dois municípios que decidiram que não concordavam com aquela solução e era necessário alterar a lei, o dr. Rui Rio disse: ‘Eu não estou em condições de alterar a lei, porque dentro PSD há uma grande dúvida sobre onde deve ser a localização’. E assim chegámos às eleições”, disse António Costa.

“Felizmente, o dr. Luís Montenegro disse que não ia reabrir o debate e aceitou fixar em conjunto a metodologia”, acrescentou o primeiro-ministro, referindo-se ao acordo entre Governo e PSD firmado no verão do ano passado quanto à metodologia de escolha da localização.

Em março de 2021, Rui Rio manifestou-se favorável à revisão da legislação para impedir que um único município possa “vetar” a localização de um projeto nacional como o novo aeroporto de Lisboa, mas apenas depois de o Governo ter admitido que todas as hipóteses de localização do futuro aeroporto estariam novamente “em cima da mesa”, e não apenas o Montijo.

“Assim sendo, se é neste enquadramento que o Governo pretende mudar lei, nós estaremos de acordo com a mudança dessa lei. O que não estávamos de acordo era em mudar a lei para beneficiar um projeto em concreto, isso seria uma lei à medida. A partir do momento em que os projetos estão outra vez todos em aberto para se ver qual é o melhor, é o momento de repensar a lei”, afirmou então Rui Rio. No entanto, a mudança da lei acabou por ser aprovada apenas em julho deste ano.

A PSP sinalizou, nos últimos dois meses, 509 idosos a viverem em situações de risco social, dos quais 424 foram de imediato encaminhados para instituições de apoio social, indicou hoje aquela polícia.

Os idosos em situação de risco foram identificados pela Polícia de Segurança Pública durante a operação deste ano “A Solidariedade Não Tem Idade”, realizada entre 07 de agosto de 28 de setembro na sua área de responsabilidade, os centros urbanos.

Em comunicado, a PSP diz que as ações realizadas resultaram na sinalização de 528 idosos, 509 dos quais em situações de risco social, tendo sido 424 desses idosos de imediato encaminhadas para instituições de apoio social.

Segundo a PSP, a maioria dos fatores de risco sinalizados estava relacionada com falta de autonomia (109), quadro clínico grave que exigia acompanhamento médico imediato (61), suspeita de serem vítimas da prática reiterada de crimes (60), por habitarem em condições de vida degradantes (42), ausência de rede de contactos (39) e insuficiência económico-financeira (11).

A PSP indica que na operação deste ano estiveram envolvidos cerca de 700 polícias que realizaram 4.028 contactos individuais de prevenção criminal e 233 ações de sensibilização.

A Polícia realiza esta operação de cariz preventivo anualmente desde 2012, sendo o principal objetivo “intensificar o contacto direto e o diálogo com a população mais idosa” que visa “a deteção, tão precoce quanto possível, de casos de fragilidade social, vulnerabilidade física e psíquica e suspeitas de crimes contra a integridade física, bem como a promoção do apoio imediato e necessário através de respostas concertadas com as entidades parceiras.

A PSP dá ainda conta das denúncias mais apresentadas pela população idosa, destacando os crimes contra o património (11.998 denúncias), nomeadamente os furtos e burlas, especialmente burlas informáticas e nas comunicações, no qual se tem verificado um aumento gradual ao longo dos últimos anos, e os crimes contra as pessoas (5.179 denúncias), como as ofensas à integridade física simples, ameaça e coação e violência doméstica.