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VAI PRECISAR DE ATESTADO PARA VOTAR? CENTROS DE SAÚDE VÃO ESTAR ABERTOS
Todos os centros de saúde da região transmontana e do Douro Sul estarão abertos este domingo, dia 12 de outubro, entre as 8h e as 19h, para emitir atestados médicos de incapacidade. A medida visa garantir que os eleitores com doenças ou deficiências físicas não notórias possam ser acompanhados no ato de votar, como prevê a lei eleitoral, assegurando que ninguém fica impedido de exercer o seu direito.
Todos os centros de saúde da região transmontana vão estar abertos este domingo, 12 de outubro, dia das eleições autárquicas, para emitir atestados médicos a cidadãos com doença ou deficiência que necessitem de ser acompanhados para votar. O horário de funcionamento será das 08:00 às 19:00, coincidindo com o período de votação.
Esta medida visa dar cumprimento à lei eleitoral, que estipula que, caso a doença ou deficiência física de um eleitor não seja “visível ou notória”, a mesa de voto pode exigir um atestado que comprove a sua necessidade de ser acompanhado por uma pessoa da sua confiança para exercer o seu direito de voto. A abertura excecional dos centros de saúde garante que nenhum cidadão fica impedido de votar por esta razão.
Na região, a cobertura será total. Nos principais centros urbanos, estarão a funcionar os seguintes locais:
Bragança: Centro de Saúde da Sé.
Vila Real: Unidade de Saúde Pública (Rua Miguel Torga).
Chaves: Centro de Saúde II.
Mirandela: Centro de Saúde n.º 2.
Estarão igualmente abertos os centros de saúde de todos os outros concelhos dos distritos de Bragança e Vila Real, bem como de concelhos vizinhos como Lamego, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Valpaços, Vila Flor, entre outros.
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