A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 17 toneladas de produtos alimentares, avaliadas em 115 mil euros, num entreposto ilegal situado no distrito de Vila Real, durante a denominada Operação Frigo, foi anunciado esta segunda-feira.
Em comunicado, a ASAE, através de Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou uma operação de fiscalização dirigida a estabelecimentos de armazenamento de produtos alimentares, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar, no distrito de Vila Real.
“Como resultado da ação, foi determinada a suspensão de atividade de um estabelecimento industrial ilegal, por falta de licenciamento para a atividade exercida e colocação no mercado de produtos sem a devida marca de identificação, tendo sido apreendidas mais de 17 toneladas de diversos géneros alimentícios de origem animal, num valor estimado de 115.000 euros”, refere esta Autoridade.
A nota acrescenta que foi instaurado um processo de contraordenação, “pelo exercício ilegal da atividade de entrepostagem (falta de número de controlo veterinário)”.
“Garantia de que as normas de segurança alimentar e as disposições legais dos regulamentos aplicáveis sejam cumpridas, pelas autoridades de fiscalização e controlo quer perante os consumidores, facto que não era cumprido pelo operador económico”, explica a ASAE.
