O município de Vila Real foi hoje alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma denúncia, feita pela oposição PSD, sobre alegadas irregularidades processuais no Plano de Urbanização, esclareceu a autarquia.
De acordo com a Câmara de Vila Real, as buscas “terminaram sem a constituição de qualquer arguido”.
“No âmbito de uma investigação referente à denúncia, nomeadamente do PSD, sobre eventuais irregularidades processuais aquando da aprovação do Plano de Urbanização da cidade, o município de Vila Real foi hoje alvo de buscas por parte da PJ”, referiu a autarquia socialista, num esclarecimento enviado à comunicação social .
Esta diligência, acrescentou, “necessária para o cabal esclarecimento desta situação, mereceu toda a colaboração por parte do executivo e dos serviços municipais, que estão, como sempre, à disposição da justiça”.
O município de Vila Real apelou “à celeridade deste processo, esperando poder demonstrar que não existiu qualquer ilicitude na elaboração, aprovação e publicação deste instrumento de gestão”.
O plano de urbanização é um novo instrumento de planeamento implementado na cidade e qe abrange algumas freguesias periurbanas.
O PSD alertou para alegadas incorreções entre o plano que foi aprovado na Assembleia Municipal (AM) e o que foi publicado em Diário da República e pediu esclarecimentos à AM e remeteu o processo para o Ministério Público.
Posteriormente, o executivo liderado por Rui Santos explicou que se tratou de uma questão “meramente técnica” e esclareceu que os erros detetados foram corrigidos.
