O antigo presidente da Câmara Municipal de Vinhais começou a ser julgado esta terça-feira por suspeitas de corrupção num negócio de terrenos do Seminário da vila que envolve mais de 4,5 milhões de euros. O caso, que remonta ao período entre 2005 e 2016, já teve repercussões a nível nacional, levando à demissão da mulher do ex-autarca do cargo de secretária de Estado da Agricultura.
O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista de conivência num esquema que terá permitido a um empresário — também arguido, mas ausente na primeira sessão — obter “elevados lucros” à custa do Seminário e do próprio município, que terá sido lesado em mais de um milhão de euros. Em causa está a aquisição e loteamento de terrenos que dependiam de uma alteração ao Plano Diretor Municipal que nunca se verificou.
Em declarações ao coletivo de juízes, o antigo presidente da Câmara negou todas as acusações, justificando as transações de terrenos com a necessidade de realizar obras em benefício do município. O arguido sugeriu ainda que a denúncia que espoletou o processo teve “motivações políticas”.
Para além do ex-autarca, são também arguidos um ex-presidente da Assembleia Municipal e o antigo reitor do Seminário de Vinhais. O MP sustenta a acusação, em parte, na deteção de mais de 3,5 milhões de euros em “património incongruente” nas contas e bens dos arguidos.
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