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NACIONAL

10% DOS RESIDENTES EM PORTUGAL SÃO ESTRANGEIROS – BRASILEIROS EM MAIORIA

Um em cada 10 cidadãos residentes em Portugal no ano passado nasceu no estrangeiro, o que representa um crescimento da fatia de migrantes de 24% em relação a 2012, avança um relatório sobre migrações, hoje apresentado pela OCDE.

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Um em cada 10 cidadãos residentes em Portugal no ano passado nasceu no estrangeiro, o que representa um crescimento da fatia de migrantes de 24% em relação a 2012, avança um relatório sobre migrações, hoje apresentado pela OCDE.

As nacionalidades mais representadas entre os migrantes em Portugal em 2022 eram a brasileira, que constituía um quarto do total de cerca de 1,1 milhões de migrantes no país, seguida da angolana, que representava uma fatia de 14%.

No terceiro lugar estava a França, de onde partiram 9% dos migrantes para Portugal no ano passado, segundo refere o relatório “Perspetiva da Migração Internacional 2023” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No total, os migrantes em Portugal constituíam 10,7% de toda a população residente, adianta o documento hoje apresentado.

Os analistas da OCDE referem que em 2021 — segundo os dados mais recentes -, Portugal recebeu 94.000 novos migrantes de longa duração ou estada permanente, embora acrescentem que este número incluiu mudanças de estatuto, pelo que abrange algumas das pessoas que já viviam no país.

O número é, segundo o relatório da OCDE, composto por 28,3% de migrantes que beneficiam de livre mobilidade, ou seja, são sobretudo provenientes do espaço Schengen na Europa, sendo que quase metade (41,2%) veio viver para Portugal para trabalhar e um quarto (24,7%) por razões familiares, acompanhando ou reunindo-se a um migrante laboral já residente.

Entre o total de migrantes em Portugal, apenas 1% são estudantes do ensino superior de países terceiros e 0,3% são migrantes humanitários.

Também entre os que chegaram em 2021, o Brasil foi a nacionalidade mais representada, mas neste grupo foi seguida pela Índia e Bélgica.

Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o maior aumento (+1.400 pessoas) e o Brasil a maior diminuição (-2.800).

Em 2022, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 47%, atingindo cerca de 2.000 candidatos, mas a maioria não vinha da Ucrânia, mas sim do Afeganistão.

O segundo país de onde provieram mais requerentes de asilo em Portugal foi a Índia e só depois a Ucrânia, com o registo de 200 pedidos, excluindo beneficiários de proteção temporária.

No ano passado, o número de migrantes que chegou a países da OCDE atingiu um valor sem precedentes, com mais de seis milhões de pessoas, excluindo os refugiados ucranianos.

O número, hoje avançado no relatório anual sobre migração da OCDE, representa um aumento de 26% em relação a 2021 e de 14% em comparação com 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Fundada em 1961 para estimular o progresso económico e o comércio mundial, a OCDE é uma organização intergovernamental com 38 países-membros, entre os quais Portugal, que assumiram o compromisso de defender a democracia e a economia de mercado, procurando respostas integradas para problemas comuns e a coordenação das políticas nacionais com as internacionais.

A maioria dos membros da OCDE tem economias muito desenvolvidas, representando, em conjunto, mais de 60% da riqueza criada em todo o mundo.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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