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LISBOA AVANÇA COM PROGRAMA PARA AVALIAR E PROMOVER RESISTÊNCIA A SISMOS

A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

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A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

A vereadora do Urbanismo e Reabilitação Urbana anunciou também, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma reorganização dos serviços municipais e das plataformas digitais da autarquia para dar “mais clareza e agilidade” aos processos de licenciamento de obras.

Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) foi hoje ouvida nas 1.ª e 3.ª comissões da AML sobre a proposta de orçamento do executivo camarário para 2022 na área do Urbanismo e revelou que a pasta que tutela tem uma dotação de 2,9 milhões de euros para este ano, estando cerca de 285 mil euros destinados à implementação do ReSist – Programa Municipal da Promoção da Resiliência do Parque Edificado.

Ao abrigo do ReSist, a câmara pretende fazer uma “avaliação expedita da resistência sísmica” dos edifícios e infraestruturas da cidade que arrancará pela zona da Baixa e pela das Avenidas Novas, segundo revelou a vereadora.

Dentro deste programa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê também desenvolver uma “metodologia de avaliação da vulnerabilidade sísmica” de “edifícios singulares”, fazer a georreferenciação de infraestruturas, avaliar a rede de saneamento e criar uma estratégia de comunicação e um programa de sensibilização das populações.

Em relação ao licenciamento de obras, a vereadora disse aos deputados que vão “já começar a avançar” algumas “medidas concretas” para tornar os processos mais ágeis e transparentes, como a reorganização dos serviços de urbanismo e a criação de uma comissão entre departamentos municipais para a emissão dos pareceres.

Juntam-se a clarificação de normas, a elaboração de um manual de procedimentos, novas funcionalidades nas plataformas digitais que permitam a quem faz um pedido de licenciamento consultar o processo e saber em que ponto está e, por fim, a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL).

Ainda dentro da pasta que tutela na câmara, Joana Almeida explicou que a autarquia, liderada desde outubro passado por Carlos Moedas (PSD), aposta no desenvolvimento de um “urbanismo de proximidade”, com projetos para o Vale de Alcântara, Chelas, Almirante Reis ou Infante Santo, além de pretender dar continuidade ao programa “uma praça em cada bairro”.

Sobre estes projetos, em resposta a pedidos de esclarecimento dos deputados, que se focaram essencialmente no caso da avenida Almirante Reis, a vereadora disse que serão iniciados processos de “participação pública”, com a auscultação das populações, a que se seguirá a definição de uma estratégia e de um programa de intervenção.

A vereadora revelou também que este ano avançará a limpeza dos terrenos onde decorrerá a Jornada Mundial da Juventude de 2023, junto ao Parque das Nações, e que a seguir será ali criado um “grande parque urbano público”.

Questionada sobre os alojamentos turísticos, a vereadora concordou na necessidade de rever o regulamento municipal do alojamento local, mas considerou ser necessário esperar pelos dados definitivos do censo da população feito em 2021, para haver uma base de informação atualizada, e sublinhou por diversas vezes que o objetivo deve ser sempre “a diversidade” e o equilíbrio entre residentes e turistas em cada bairro e que “o princípio das quotas estará presente”.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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