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LISBOA AVANÇA COM PROGRAMA PARA AVALIAR E PROMOVER RESISTÊNCIA A SISMOS

A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

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A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

A vereadora do Urbanismo e Reabilitação Urbana anunciou também, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma reorganização dos serviços municipais e das plataformas digitais da autarquia para dar “mais clareza e agilidade” aos processos de licenciamento de obras.

Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) foi hoje ouvida nas 1.ª e 3.ª comissões da AML sobre a proposta de orçamento do executivo camarário para 2022 na área do Urbanismo e revelou que a pasta que tutela tem uma dotação de 2,9 milhões de euros para este ano, estando cerca de 285 mil euros destinados à implementação do ReSist – Programa Municipal da Promoção da Resiliência do Parque Edificado.

Ao abrigo do ReSist, a câmara pretende fazer uma “avaliação expedita da resistência sísmica” dos edifícios e infraestruturas da cidade que arrancará pela zona da Baixa e pela das Avenidas Novas, segundo revelou a vereadora.

Dentro deste programa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê também desenvolver uma “metodologia de avaliação da vulnerabilidade sísmica” de “edifícios singulares”, fazer a georreferenciação de infraestruturas, avaliar a rede de saneamento e criar uma estratégia de comunicação e um programa de sensibilização das populações.

Em relação ao licenciamento de obras, a vereadora disse aos deputados que vão “já começar a avançar” algumas “medidas concretas” para tornar os processos mais ágeis e transparentes, como a reorganização dos serviços de urbanismo e a criação de uma comissão entre departamentos municipais para a emissão dos pareceres.

Juntam-se a clarificação de normas, a elaboração de um manual de procedimentos, novas funcionalidades nas plataformas digitais que permitam a quem faz um pedido de licenciamento consultar o processo e saber em que ponto está e, por fim, a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL).

Ainda dentro da pasta que tutela na câmara, Joana Almeida explicou que a autarquia, liderada desde outubro passado por Carlos Moedas (PSD), aposta no desenvolvimento de um “urbanismo de proximidade”, com projetos para o Vale de Alcântara, Chelas, Almirante Reis ou Infante Santo, além de pretender dar continuidade ao programa “uma praça em cada bairro”.

Sobre estes projetos, em resposta a pedidos de esclarecimento dos deputados, que se focaram essencialmente no caso da avenida Almirante Reis, a vereadora disse que serão iniciados processos de “participação pública”, com a auscultação das populações, a que se seguirá a definição de uma estratégia e de um programa de intervenção.

A vereadora revelou também que este ano avançará a limpeza dos terrenos onde decorrerá a Jornada Mundial da Juventude de 2023, junto ao Parque das Nações, e que a seguir será ali criado um “grande parque urbano público”.

Questionada sobre os alojamentos turísticos, a vereadora concordou na necessidade de rever o regulamento municipal do alojamento local, mas considerou ser necessário esperar pelos dados definitivos do censo da população feito em 2021, para haver uma base de informação atualizada, e sublinhou por diversas vezes que o objetivo deve ser sempre “a diversidade” e o equilíbrio entre residentes e turistas em cada bairro e que “o princípio das quotas estará presente”.

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VILA REAL: CHUVA E TROVOADA PROVOCA QUEDA DE ÁRVORES E INCÊNDIOS

A trovoada e a chuva intensa provocaram esta tarde três quedas de árvores e uma inundação no distrito de Vila Real, numa altura em que se verificaram também vários incêndios, segundo fontes da Proteção Civil.

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A trovoada e a chuva intensa provocaram esta tarde três quedas de árvores e uma inundação no distrito de Vila Real, numa altura em que se verificaram também vários incêndios, segundo fontes da Proteção Civil.

Depois de semanas sem chover na região, durante a tarde de hoje verificaram-se situações de trovoada e de chuva intensa que, em algumas situações, foi acompanhada de granizo e de vento.

De acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Vila Real, o mau tempo que se fez sentir no distrito provocou três quedas de árvores, em Montalegre, Vidago e também na estrada que liga esta vila à sede do concelho, Chaves.

A chuva intensa provocou também uma inundação em Vidago e, durante o período em que se fez sentir a trovoada, verificaram-se também várias ignições em Montalegre, Mondim de Basto, Vila Real, Chaves e Vila Pouca de Aguiar.

Contactado pela agência Lusa, o comandante dos bombeiros de Montalegre, David Teixeira, disse que a trovoada seca poderá ter provocado um incêndio em Gralhós, freguesia de Cervos, num local de difícil acesso que estava a “ganhar alguma dimensão” e salientou que foi também a chuva que apagou este fogo.

Também em Bilhó, concelho de Mondim de Basto, segundo o comandante dos bombeiros, Carlos Magalhães, a trovoada poderá estar na origem de um outro incêndio em zona de mato, ao qual foi feito “ataque musculado” que resolveu rapidamente a situação.

A previsão de trovoada e aguaceiros levou o Instituto de Português do Mar e Atmosfera (IPMA) a colocar esta quarta-feira sob aviso amarelo oito distritos no norte de Portugal continental, nomeadamento Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco e Braga.

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VILA FLOR: ESPAÇOS PÚBLICOS EQUIPADOS COM DESFIBRILHADORES E FORMAÇÃO

O município de Vila Flor, no distrito de Bragança, vai dotar oito espaços públicos com desfibrilhadores e está a dar formação a perto de meia centena de colaboradores para poderem atuar em caso de emergência.

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O município de Vila Flor, no distrito de Bragança, vai dotar oito espaços públicos com desfibrilhadores e está a dar formação a perto de meia centena de colaboradores para poderem atuar em caso de emergência.

A autarquia, presidida por Pedro Lima, divulgou esta quarta-feira que já iniciaram as formações aos colaboradores, no âmbito deste processo de cardio-proteção que visa dotar os que trabalham nestes espaços públicos de conhecimentos e meio técnicos para “dar uma resposta adequada aos munícipes e visitantes face a eventuais fatalidades cardíacas”.

Os Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) ficarão instalados nos edifícios da câmara, centro cultural, escola básica Artur Pimentel, escola EB 2/3, parque de feiras e exposições, pavilhão e piscinas municipais e posto de turismo.

Segundo a autarquia transmontana, o licenciamento e autorização para o uso destes equipamentos será da responsabilidade do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e em cada edifício haverá “seis elementos formados em suporte básico de vida com desfibrilhador“.

O município refere ainda, em comunicado, que estes elementos “estarão capacitados a prestar apoio à comunidade em caso de emergência” e que está “cientificamente comprovado que a utilização dos desfibrilhadores, em contexto extra-hospitalar, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência” face a um problema cardíaco.

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INSÓLITO: DEPOIS DE ‘AMEAÇADOR E ABUSIVO’ AINDA PROMETE PROCESSAR A ERC

A Página Um, detentora do jornal digital Página Um, dirigido por Pedro Almeida Vieira, vai processar os membros da ERC, após o regulador ter condenado a sua “atitude abusiva” e informado que iria acionar mecanismos legais e judiciais contra o mesmo.

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A Página Um, detentora do jornal digital Página Um, dirigido por Pedro Almeida Vieira, vai processar os membros da ERC, após o regulador ter condenado a sua “atitude abusiva” e informado que iria acionar mecanismos legais e judiciais contra o mesmo.

Na terça-feira, em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) condenou e repudiou a “atitude abusiva” de “um cidadão de nome Pedro Almeida Vieira” que tem exercido “coação” sobre os funcionários do regulador que o atendem e insultado o Conselho Regulador e informou que iria acionar mecanismos legais e judiciais.

Entretanto, num comunicado divulgado no seu ‘site’, a Página Um considerou que o comunicado do Conselho Regulador “é profundamente difamatório para o [seu] diretor”, Pedro Almeida Vieira, “e, nessa medida, serão os seus atuais membros – Sebastião Póvoas, Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo – alvo de competente processo judicial, ademais agravado pelo Código Penal por já ter sido divulgado junto de órgãos de comunicação social”.

A ERC, que disse que iria “acionar os mecanismos legais e judiciais para a defesa do bom nome da instituição e do verdadeiro princípio da liberdade de imprensa”, deu conta que na terça-feira “um cidadão de nome Pedro de Almeida Vieira dirigiu-se” ao regulador “sobre pretexto de consultar processos em que o seu nome está envolvido”.

Esta “não é a primeira vez que o faz, não aceitando as regras estabelecidas para o funcionamento da ERC e, insatisfeito com deliberações em que a ERC não lhe dá razão, tem vindo a insultar os membros do Conselho Regulador e a exercer coação sobre os funcionários que o atendem, insistindo, inclusive, em gravar uma audiência de conciliação, apesar de advertido de que não o poderia fazer, e fotografar peças processuais”, prosseguiu a ERC, no comunicado.

A situação “culminou, após ameaça, por pedir a comparência de autoridade policial para concretizar tal coação”, sendo que, “intitulando-se jornalista, o referido cidadão tenta legitimar comportamentos nos quais, consideramos, que a classe jornalística não se revê”, sublinhou ERC.

Por sua vez, tendo tomado conhecido deste comunicado da ERC, a Página Um, “empresa detentora do jornal digital Página Um”, salientou, também na terça-feira, que o seu diretor, Pedro Almeida Vieira, “é jornalista desde 1995, com a carteira profissional número 1786”, que tem 52 anos, “não tem cadastro, tem sido um cidadão cumpridor das regras em sociedade, conhecendo bem os seus deveres e sobretudo os seus direitos” e “tem um profundo conhecimento dos seus direitos como jornalista”.

Relata que Pedro Almeida Vieira se dirigiu às instalações da ERC “no seguimento de um requerimento para consulta de processos” e que “o requerimento foi feito como jornalista e foi agendado dia e hora por ofício da referida entidade”.

Entretanto, “perante a recusa injustificada por técnicos da ERC de usar meios perfeitamente legais e corriqueiramente usados por jornalistas para recolha de informação dos processos administrativos (que não têm qualquer reserva nem sigilo), [Pedro Almeida Vieira] solicitou por isso a presença de autoridades policiais (PSP) para registarem a ocorrência”, adianta.

“Aliás, foi o diretor do Página Um que foi coagido, porquanto as técnicas da ERC ameaçaram chamar um segurança (que nem sequer é agente de autoridade)”, argumenta, salientando que o telefonema para a PSP foi feito por Pedro Almeida Vieira “pelas 12:03” para a esquadra do Bairro Alto, “tendo-se deslocado quatro agentes da PSP da esquadra da Lapa”.

O diretor do Página Um “repudia qualquer acusação de coação de qualquer tipo sobre técnicas ou funcionários da ERC” e “tem legitimamente tomado posições relativas a processos intentados pela ERC, em especial uma deliberação sobre uma queixa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, considerando que o Conselho Regulador não lhe concedeu, como devia, os meios de defesa prescritos no Código do Procedimento Administrativo, designadamente uma audiência prévia”.

Alega ainda que, “apesar de evidentes ilegalidades processuais, e não estando o processo concluído, a ERC tomou a decisão de divulgar publicamente aquela deliberação”, a qual “vem no seguimento de trabalhos de investigação jornalísticas que culminaram num processo de contraordenação contra o presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e o seu afastamento de consultor do Infarmed”, prossegue.

O Página Um, acrescenta, “tem feito diversos pedidos ao Conselho Regulador da ERC, invocando em alguns casos a Lei do Acesso aos Documentos Administrativos e seguindo escrupulosamente os princípios consagrados na Constituição e na lei da imprensa, designadamente sobre contratos entre grupos de media e órgãos autárquicos e da Administração Pública, e sobre confidencialidade de dados económicos de grupos de media”, sendo que “um desses processos deverá resultar, em breve, num processo de intimação junto do Tribunal Administrativo”.

O título “continuará a exercer jornalismo independente, seguindo escrupulosamente os direitos consignados na Constituição da República e da lei da imprensa, incluindo necessariamente os necessários contactos com a ERC ao nível da consulta de processos (ainda não concluída), de apresentação de requerimentos para a recolha de informação e de questionamento dos responsáveis por esta entidade reguladora”, remata.

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SABROSA: ADEGA INSTALA PAINÉIS SOLARES PARA POUPAR CUSTOS NAS VINDIMAS

A Adega de Sabrosa está a instalar 104 painéis solares antes da vindima, altura em que os consumos de energia aumentam, e está ainda a reutilizar água, medidas que visam diminuir a fatura, disse fonte da cooperativa.

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A Adega de Sabrosa está a instalar 104 painéis solares antes da vindima, altura em que os consumos de energia aumentam, e está ainda a reutilizar água, medidas que visam diminuir a fatura, disse fonte da cooperativa.

O Douro prepara a vindima, que deve começar entre o final de agosto e o início de setembro, e é, durante esse período, que a Adega Cooperativa de Sabrosa atinge picos de consumo de energia, devido ao uso contínuo da mais diversa maquinaria.

“Estamos, neste momento, a instalar 104 painéis solares, porque vamos entrar numa época de altos gastos, que é a vindima, em que temos as máquinas todas a funcionar dia e noite. O objetivo é minimizar o custo de energia”, afirmou hoje à agência Lusa Celeste Marques, enóloga da cooperativa do distrito de Vila Real.

Esta medida, explicou, resulta de um acordo com a EDP.

Mas, segundo a responsável, a adega quer também diminuir nos consumos de água, pelo que está a colocar sondas que ajudam a controlar, fazendo desligar a bomba antes de os tanques estarem cheios, e está ainda a instalar caudalímetros (medem o caudal das torneiras) para contabilizar os consumos em cada setor e saber exatamente onde a cooperativa está a gastar mais este bem, cada vez mais escasso, e como pode poupar.

Também as águas estão a ser reaproveitadas. Ou seja, explicou, as águas usadas para enxaguar um depósito, depois da lavagem com detergente e produto alcalino, são depois reutilizadas na lavagem do próximo depósito.

A palavra de ordem, segundo Celeste Marques, “é poupar” para evitar aumentos no preço dos vinhos.

“O custo de vida está cada vez mais alto e o vinho não é um bem essencial. Queremos também economizar para podermos pagar melhor aos nossos sócios”, frisou.

A cooperativa tem cerca de 550 associados e 12 funcionários, um número de trabalhadores que é reforçado durante a vindima, e, no ano passado, produziu cerca de 2.500 pipas de vinho (550 litros cada).

A responsável apontou como maiores despesas da cooperativa a fatura da energia e as matérias-primas, como as garrafas, caixas, rolhas ou produtos enológicos, cujo custo sofreu um “forte aumento” em 2022.

Perante as dificuldades sentidas este ano, na região fala-se de uma “bola de neve” devido ao aumento dos preços dos combustíveis, à crise energética, à guerra na Ucrânia e à falta de matéria-prima.

Na semana passada foi noticiado que o Governo se prepara para avançar com medidas obrigatórias de poupança de energia em edifícios residenciais, comércio, transportes e indústria.

O plano deverá ser conhecido no final do mês e à semelhança do que já está previsto noutros países, em Portugal as medidas podem passar por alterações na climatização e iluminação em espaços comerciais e edifícios públicos.

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