NACIONAL
ESTUDO: VOTO AOS 16 ANOS E TRANSPORTES GRÁTIS NOS DIAS DE ELEIÇÕES
Um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), divulgado esta sexta-feira, sugere a implementação de um teste-piloto para a redução da idade de voto para os 16 anos e a gratuitidade dos transportes públicos em dia de eleições como formas de combater a elevada abstenção. As medidas, que incluem ainda o alargamento do voto antecipado, baseiam-se num inquérito a mais de 2.400 cidadãos.
Um teste-piloto para a redução da idade de voto para os 16 anos e a implementação de transportes públicos gratuitos em dia de eleições são duas das principais recomendações de um novo estudo sobre a abstenção em Portugal. O trabalho, intitulado “Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções” e divulgado esta sexta-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresenta um conjunto de soluções concretas para combater um dos maiores problemas da democracia portuguesa.
Considerando que um terço dos não-votantes nas autárquicas de 2021 apontou a “impossibilidade material” como motivo para não votar, os investigadores propõem um projeto-piloto de transporte público gratuito em “regiões com elevada abstenção e dificuldades de acessibilidade”. Defendem também o alargamento do voto antecipado em mobilidade a todas as eleições, para facilitar a participação de quem está profissional ou pessoalmente deslocado.
Entre as propostas mais inovadoras está a sugestão de um teste-piloto para baixar a idade de voto para os 16 anos, uma medida que visa engajar os jovens mais cedo no processo democrático. A criação de um círculo nacional de compensação é também apontada como uma forma de aumentar a representatividade e o valor do voto para os cidadãos.
As recomendações do estudo, da autoria de João Cancela e José Santana Pereira, baseiam-se num inquérito a mais de 2.400 cidadãos e em entrevistas com eleitores abstencionistas e atores políticos, realizadas entre o final de 2021 e 2025.
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