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PORTO: ACUSADO DE FRAUDE FISCAL DIZ QUE FOI “INGÉNUO”
Oito arguidos, seis pessoas e duas sociedades, começaram a ser julgados esta terça-feira no Porto por suspeita de terem lesado o Estado em mais de 750 mil euros em IVA, na revenda de carros importados da União Europeia. O contabilista das empresas, único a falar na primeira sessão, admitiu ter passado faturas em regime especial sem a documentação necessária, alegando ter sido “ingénuo” e ter seguido ordens dos gerentes.
O julgamento de um grupo de oito arguidos, acusados de lesar o Estado em mais de 750 mil euros através de um esquema de fraude fiscal na venda de carros importados, arrancou esta terça-feira no Porto com um dos réus a admitir irregularidades, alegando ter agido de forma “ingénua”. O arguido, que era o contabilista das empresas envolvidas, confessou ter emitido faturas num regime especial de IVA sem ter a documentação de suporte necessária.
“Fiz a contabilidade dentro dos possíveis, faltava muita documentação”, declarou o arguido em tribunal, explicando que emitiu as faturas no regime da margem de lucro por indicação dos gerentes das sociedades, esperando sempre que a documentação em falta lhe fosse entregue. O contabilista não conseguiu, no entanto, justificar a emissão de faturas em formato ‘Word’ em vez de um programa certificado.
Segundo a acusação do Ministério Público, os arguidos compravam carros usados na União Europeia através de empresas de fachada. Os veículos eram depois vendidos em Portugal, omitindo o pagamento do IVA ao usar indevidamente o regime da margem de lucro ou ao não emitir qualquer fatura. No total, terão sido transacionados 209 carros, num negócio de quatro milhões de euros que lesou o Estado em 755 mil euros.
Os oito arguidos respondem em tribunal pelos crimes de associação criminosa e fraude fiscal qualificada, num processo que remonta a investigações iniciadas em 2021.
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