REGIÕES
LEIRIA: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL RECOMENDA POUPANÇA DE ÁGUA
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) recomendou hoje a adoção de medidas de poupança da água na agricultura e anunciou que vai implementar medidas de sensibilização junto da população para o uso racional da água.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) recomendou hoje a adoção de medidas de poupança da água na agricultura e anunciou que vai implementar medidas de sensibilização junto da população para o uso racional da água.
“No imediato, recomenda-se a adoção de medidas de poupança de água na agricultura, designadamente com a redução de consumos na rega das culturas e no cultivo de culturas menos consumidoras ou de ciclos curtos, e, junto da população, serão incrementadas medidas de sensibilização para o uso racional de água em todas as habitações”, referiu a CIMRL, em nota de imprensa.
Integram a Região de Leiria os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
Na mesma nota, a Comunidade Intermunicipal adiantou que “a falta de água é um problema que preocupa” os 10 municípios, que “começam a sentir os efeitos do aumento da frequência e severidade das secas associado à diminuição da precipitação”.
“Na primeira linha de preocupações está a diminuição da disponibilidade hídrica decorrente da redução da diminuição total da precipitação nos últimos meses e do número de dias com precipitação, com efeitos nefastos ao nível das reservas de água e escassez de recursos hídricos para a atividade agrícola”, explicou a comunidade.
Segundo o documento, a CIMRL “está a avaliar várias linhas de intervenção preventiva”, que passam, por exemplo, pelo reforço de infraestruturas municipais de retenção de água para uso agroflorestal, a ampliação de soluções de armazenamento ou a sensibilização dos cidadãos e outras entidades.
O controlo de perdas reais e aparentes ao longo do processo de captação, adução e distribuição de água e, ainda, medidas de melhoria das condições dos sistemas de recolha, armazenamento, distribuição e reutilização de água são outras das ações que vão ser avaliadas pelos autarcas da CIMRL no dia 15.
A Comunidade Intermunicipal acrescentou que tem em fase avançada a implementação do Programa de Educação, Sensibilização e Informação Pública sobre Alterações Climáticas da Região de Leiria, que visa promover o conhecimento e literacia da comunidade sobre este tema, “capacitando-a e sensibilizando-a para a adoção de medidas de autoproteção e de adaptação para fazer face aos riscos a que a Região de Leiria se encontra particularmente exposta”.
O investimento, cofinanciado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, é de 133.147,50 euros, “repartidos entre ações de sensibilização e produção de materiais de apoio à informação pública para as alterações climáticas”, disse à agência Lusa o 1.º secretário executivo da CIMRL, Paulo Batista Santos.
A Comunidade Intermunicipal esclareceu que, “no médio prazo, estão também a ser analisadas medidas no quadro da designada transição climática, através de candidaturas conjuntas a apoios europeus, designadamente ao aviso relativo a medidas de ‘(Re) Arborização de Espaços Verdes e Criação de Ilhas – Sombra em Meio Urbano’, para apoio a operações de resiliência dos territórios face ao risco climático”.
À Lusa, o presidente da CIMRL, Gonçalo Lopes, reafirmou que “a falta de água é um problema que preocupa e que a situação vai ser avaliada no contexto da região, sabendo que há municípios que estão a tomar iniciativas a nível individual”.
“O recurso água, que é extremamente necessário, é nesta altura escasso, pelo que devem ser adotadas medidas”, defendeu Gonçalo Lopes, também presidente da Câmara de Leiria.
Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em janeiro “verificou-se um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, com um aumento da área e da intensidade, estando no final do mês todo o território em seca, com 1% em seca fraca, 54% em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema”.
Ainda de acordo com o IPMA, em relação à precipitação, janeiro de 2022 foi o 6.º mais seco desde 1931 e o 2.º mais seco desde 2000.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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