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MARCELO CONDENA A RÚSSIA E LEMBRA COMUNIDADE UCRANIANA EM PORTUGAL

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou hoje “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano, manifestando a sua solidariedade com a Ucrânia e lembrando a comunidade ucraniana em Portugal.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou hoje “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano, manifestando a sua solidariedade com a Ucrânia e lembrando a comunidade ucraniana em Portugal.

“Como a União Europeia já o disse, e o Governo português, através do senhor primeiro-ministro, a posição portuguesa é muito clara: o reconhecimento da soberania das duas regiões separatistas da Ucrânia representa uma violação clara dos Acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, à chegada a Haia, Holanda.

Escusando-se a desviar-se daquela que é “a posição de Portugal, que é a posição da União Europeia”, e designadamente a comentar possíveis cenários, o chefe de Estado disse ainda assim “ter presente os muitos ucranianos e as muitas ucranianas que vivem em Portugal e, naturalmente, dizer a umas e a outros que acompanho, e acompanhamos, autoridades portuguesas – e no caso português com uma comunidade que é maior do que outras comunidades noutros países da UE -, aquilo que naturalmente sentirão”.

Questionado sobre que mensagem deixaria aos portugueses que se encontram na Ucrânia, respondeu que “tudo aquilo que há a comunicar aos portugueses, tem sido comunicado pelo Governo português, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “Portugal acompanha exatamente aquilo que se vai passando quanto aos seus compatriotas residentes ou que se encontram na Ucrânia, como tem presente no seu espírito – todas as autoridades portuguesas – a comunidade ucraniana, que é grande, que é importante no nosso país, com uma dimensão superior àquela que porventura existe noutros países da UE”.

Apesar de diversas questões colocadas pela imprensa, designadamente sobre sanções a Moscovo, o Presidente da República considerou “prematuro falar do amanhã”, repetindo por diversas vezes que o importante hoje é expressar aquela que é a posição de Portugal e da UE.

“[É] aquilo que foi acordado dentro da União Europeia e que foi expresso, um a um, pelos responsáveis de cada Estado, no caso do primeiro-ministro [António Costa], por mensagem escrita, que eu retomo também em pormenor – porque é a posição do Estado português – acabado de chegar a Haia, onde amanhã serei recebido, porque já estava marcado, por sua majestade o Rei, mas entendo que neste momento não há mais nada a acrescentar”, declarou.

Hoje à noite, o primeiro-ministro, António Costa, já condenara “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano e manifestou “total solidariedade” com a Ucrânia.

Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter.

“O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta ação e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia”, escreveu o líder do executivo português.

Antes desta posição por parte de António Costa, a União Europeia (UE) condenou a “grave violação” do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental “com unidade e firmeza”.

“O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”, reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, que reconheceu hoje como independentes.

Putin assinou dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa que “as Forças Armadas da Rússia [assumam] as funções de manutenção da paz no território” das “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk, segundo noticia a agência France Presse (AFP).

Os decretos assinados pelo chefe de Estado russo também estabelecem consultas entre Moscovo e as repúblicas agora reconhecidas para o estabelecimento de relações diplomáticas e entram em vigor a partir do momento da sua publicação, refere o texto do Kremlin (presidência russa).

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.

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GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

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A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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