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O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do SIRESP, tendo em conta...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral, sublinhando a “urgência” do diploma e...
O Presidente da República defendeu hoje que “não há democracia forte sem liberdade de imprensa forte”, sustentando que “mais vale liberdade de imprensa a mais do...
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar...
O Presidente da República incentivou hoje os jovens a atuarem em movimentos sociais de base para provocarem mudanças no sistema político que considerou estar envelhecido e...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução...
