O Presidente da República apelou hoje aos portugueses para que votem hoje e no dia 10, evitando a tendência de aumento de abstenção que se verifica...
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação...
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao...
O Presidente da República considerou hoje que “este é o momento” de “chegar a um entendimento de regime” sobre os media, numa altura em que vai...
O Presidente da República convocou para hoje uma reunião do Conselho de Estado, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do...
O Presidente da República já recorreu 31 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação a dois decretos do parlamento com...
O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para 11 de dezembro, depois de ter ouvido hoje os partidos representados no parlamento açoriano,...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica e que prevê um...