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MONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO ZERO OPÕE-SE À MINA DE LÍTIO DEVIDO AO IMPACTO AMBIENTAL

A associação ambientalista Zero opõe-se à mina de lítio, projetada para Montalegre, por causa do impacte negativo sobre as populações locais e das “923.000 toneladas de resíduos” para as quais se “desconhece o destino final”.

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A associação ambientalista Zero opõe-se à mina de lítio, projetada para Montalegre, por causa do impacte negativo sobre as populações locais e das “923.000 toneladas de resíduos” para as quais se “desconhece o destino final”.

Em comunicado, a Zero disse hoje que deu um parecer negativo à mina do “Romano”, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar em Montalegre, no distrito de Vila Real, no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que terminou na quarta-feira com 511 participações submetida no portal “Participa”.

Esta foi uma das maiores participações registadas naquele portal ‘online’, relativamente a projetos mineiros.

O EIA da mina de lítio para Montalegre prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de uma fábrica hidrometalúrgica (refinaria) para transformação do minério.

Em comunicado, a Zero reconheceu que, no combate às alterações climáticas, “a eletrificação da sociedade tem na tecnologia com base no lítio um importante aliado na transição energética”, contudo, frisou que “a mesma não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais”.

Nesse sentido, e no caso do projeto previsto para Montalegre, a associação realçou o “impacte da convivência da população com uma mina à qual acresce, neste caso, uma fábrica hidrometalúrgica, que irá laborar 24 horas por dia e que, dependendo da seleção de uma das duas localizações, poderá distar entre escassas centenas de metros a um quilómetro de distância dos aglomerados rurais”.

“Embora a segunda fase de exploração seja subterrânea, no início será a céu aberto, abrangendo uma área de 30 hectares, que exigirá a deposição de um máximo de 27,1 milhões de toneladas de estéreis que vão alterar por completo a orografia numa região que faz parte do sistema agro-silvo-pastoril do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial”, acrescentou a organização ambientalista.

A Zero referiu ainda que se trata de uma mina a céu aberto, que em “muitas questões é similar a pedreiras a céu aberto que existem nalgumas regiões do país” e onde a “convivência com as populações é tudo menos pacífica”, apontando estarem em causa “problemas com as poeiras, com o ruído de funcionamento ou até mesmo as detonações na mina”.

“Mesmo que previamente avisadas e cumprindo a lei do ruído, não deixarão de ser um fator de incómodo e stress para os cidadãos que residem nas imediações da mina ou da fábrica hidrometalúrgica”, referiu.

Salientou que, “inevitavelmente, a proliferação de minas terá um forte impacte nas características locais, assim como na imagem da região e, muito provavelmente, na própria classificação” como Património Agrícola Mundial.

Para a Zero, é “caricato constatar” que o projeto é apresentado como a solução para resolver o passivo ambiental associado à antiga exploração ali existente, pretendendo-se, agora, “instalar um depósito de inertes que poderá ter uma área com cerca de 60 hectares”.

A associação refere ainda que, ao longo dos 13 anos, durante os quais se prevê de laboração da mina, “serão produzidas 923.000 toneladas de lamas de neutralização (fábrica hidrometalúrgica) com destino a operador de resíduos licenciado, mas sem indicação do mesmo”.

“Tendo em consideração que atualmente a capacidade de receção de resíduos nos aterros industriais na região Norte é muito limitada, é com preocupação que vemos esta situação de incerteza quanto ao destino final dos resíduos, o qual não é apresentado no EIA, assim como no que respeita às emissões associadas ao seu transporte”, sublinhou.

A Zero apontou que a “sedução da criação de empregos, e sendo eles especializados, dificilmente se traduzirá num repovoar do interior”, e frisou que não “parecem devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais”.

“Estamos em presença de um projeto que tem evidentes impactes ambientais, muitos deles cuja alegada reversibilidade é muito duvidosa, pelo que jamais se pode afirmar que estamos perante um projeto enquadrado naquilo que o governo apelida de ‘Mineração Verde’ (Green Mining)”, concluiu.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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