INTERNACIONAL
UCRÂNIA: PORTUGAL VAI RECONSTRUIR ESCOLAS NA REGIÃO DE JITOMIR
Portugal vai ajudar na reconstrução de escolas na região ucraniana de Jitomir, a cerca de 150 quilómetros de Kiev, anunciou hoje o ministro da Educação, João Costa.
Portugal vai ajudar na reconstrução de escolas na região ucraniana de Jitomir, a cerca de 150 quilómetros de Kiev, anunciou hoje o ministro da Educação, João Costa.
“Vamos concentrar o nosso apoio numa região específica, Jitomir, onde já temos um trabalho de mapeamento de escolas onde podemos intervir”, disse à Lusa o ministro da Educação, que participa na Conferência de Lugano, na Suíça, que tem como objetivo a elaboração de um plano para a reconstrução da Ucrânia.
Estimativas do governo ucraniano apontam para 1.200 estabelecimentos de ensino do país destruídos pela guerra, desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.
Na região de Jitomir os ataques terão destruído 70 escolas que, segundo João Costa, apresentam diferentes níveis de destruição.
Segundo João Costa, o projeto preparatório da reconstrução das escolas “já se iniciou”, num trabalho conjunto do Governo e do Ministério da Educação, através da Parque Escolar, com as autoridades ucranianas.
Portugal, juntamente com outros países, ficará responsável pela requalificação de estabelecimentos de ensino desde creches a escolas secundárias, estando ainda a ser estudado o número concreto de escolas que caberá a Portugal recuperar.
“Vai ser o trabalho técnico a definir qual o nosso nível de intervenção e apoio financeiro”, explicou o ministro.
“Neste momento há um trabalho muito intenso, entre a Parque Escolar e as autoridades, para toda a definição técnica. Só quando percebermos a tipologia de construção, qual o modelo de contratação é que poderemos começar a desenhar um calendário concreto de intervenção”, adiantou João Costa.
O ministro sublinhou ainda que este projeto tem de garantir “equilíbrio entre uma recuperação que a Ucrânia pretende que seja relativamente rápida e os princípios de qualidade e segurança dos próprios edifícios”.
A guerra na Ucrânia levou à fuga de milhões de pessoas, tendo Portugal atribuído até ao momento 46.181 proteções temporárias, 28% das quais concedidas a menores (cerca de 13 mil crianças), segundo dados divulgados hoje pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Desde o inicio do conflito, as escolas portuguesas abriram as suas portas a estes alunos e, segundo o ministro, há cerca de 4.700 estudantes inscritos no ensino português.
“Temos estado com um número muito estável no que foram as matrículas no final do 3.º período e já com a projeção com as matrículas para o 1.º período do próximo ano, com um número muito estável de 4.700 alunos”, avançou à Lusa.
Ainda não se nota um movimento de regresso à Ucrânia, “até porque com os dados que aqui foram reportados há cerca de 1.200 escolas destruídas no país todo e obviamente as famílias regressam se os filhos tiverem escola para frequentar”, disse João Costa, à margem da conferência, onde estão representantes de 36 países e organizações, como o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde e a União Europeia.
INTERNACIONAL
NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.
“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.
O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.
O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.
Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.
O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.
O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.
“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.
No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.
A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.
INTERNACIONAL
GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.
O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.
Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.
A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.
Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.
A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.
“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.
No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.
As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.
A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.
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