A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que as candidaturas ao incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas serão formalizadas até 11 de junho.
Este primeiro pacote financeiro conta com 10 milhões de euros, metade da verba total de 20 milhões autorizada para este ano. A decisão de fasear o apoio prende-se com uma gestão cautelosa face à instabilidade geopolítica.
Uma das novidades centrais é a manutenção da retroatividade a 1 de janeiro de 2025, abrangendo quem adquiriu automóveis elétricos e entregou veículos para abate desde o início do ano. Para beneficiar do apoio de 4.000 euros, os particulares devem entregar para abate uma viatura com mais de 10 anos a combustível fóssil. O preço de aquisição do novo veículo não pode exceder 38.500 euros, incluindo IVA e despesas.
No caso de famílias numerosas, para veículos com mais de cinco lugares, o limite sobe para 55.000 euros. As candidaturas serão submetidas online no portal do Fundo Ambiental. A documentação exigida inclui a fatura de compra, comprovativo de matrícula e certificado de abate emitido por operador licenciado.
Esta estratégia visa acelerar a descarbonização da frota nacional e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, num esforço de transição energética estrutural.
