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ALARMANTE: SÓ EM 2022 JÁ MORRERAM 19 MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 1 de janeiro e 30 de junho deste ano, 19 mulheres assassinadas, 15 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo os dados hoje divulgados, no Porto.

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O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 1 de janeiro e 30 de junho deste ano, 19 mulheres assassinadas, 15 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo os dados hoje divulgados, no Porto.

De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), dos 19 homicídios que fizeram vítimas “mulheres e meninas”, 16 corresponderam a femicídios: crime de homicídio em que as mulheres são assassinadas por serem mulheres.

Desse número, 15 ocorreram em situações de intimidade, ou seja entre casal, e um envolveu um filho que matou a mãe.

Este número significa que, face ao mesmo período do ano passado, os casos de femicídio dobraram, uma vez que em 2021 foram contabilizados sete casos.

O OMA, observatório que existe há 18 anos, analisou também os detalhes de 28 tentativas de assassinatos, sendo que 22 tentativas foram femicídio (20 em contexto de relações de intimidade).

“A sociedade portuguesa está consciencializada. Falta ação”, disse a presidente da UMAR, Liliana Rodrigues.

Numa conferência de imprensa realizada na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, Liliana Rodrigues destacou a importância das estratégias a adotar para prevenir femicídios, lembrando que “há mulheres que já não podem contar a história, mulheres que já não podem envelhecer”.

“E estas situações não impactam só quem morre, mas impactam quem fica. E quando as mulheres sobrevivem, ficam de que forma? E quantas crianças assistiram já à violência e ao crime sobre as mães e ficaram depois, em alguns casos, sem elas, sem o seu cuidador principal?”, apontou a presidente da UMAR ao apresentar dados que visam, disse, “alertar” para “prevenir”.

Com Liliana Rodrigues, participaram na iniciativa o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano, vários investigadores da UMAR, bem como a coordenadora do projeto FEM-UnitED — Unidos para prevenir o femicídio na Europa, Maria José Magalhães.

“Precisamos de gritar: Nem mais uma. 16 femicídios em Portugal no espaço de seis meses é absolutamente inaceitável. Estamos, enquanto sociedade portuguesa e Estado português, desconectados. Precisamos de ligar os pontos. Algumas situações podiam ser prevenidas”, disse Maria José Magalhães.

A também vice-presidente da UMAR exigiu que o Estado “faça investigação para além da investigação retrospetiva” e defendeu que “é preciso analisar todas as situações mesmo aquelas em que o homicida se suicidou”.

Já Manuel Albano falou da autodeterminação da vítima, lembrando que esta tem direito a medidas de proteção, não podendo ser sujeita a medidas de coação.

“Muitas das vítimas mortas às mãos dos seus companheiros tinham informação para poderem estar em estruturas de apoio, mas não nos podemos esquecer que as vítimas não são alvos de medidas de coação, são alvos de medidas de proteção. A vítima só recorre às instituições se o entender. Às vezes comunicamos como se as vítimas fossem elas as criminosas. Não são”, disse.

Manuel Albano recordou que a partir de 01 de agosto a rede terá 55 vagas para acolhimento de vítimas e disse que 95% do território nacional tem respostas de acolhimento.

A conferência de hoje também serviu para lançar a campanha de sensibilização do FEM-UnitED para prevenção do femicídio, um projeto que envolve oito entidades de cinco países: Portugal, Espanha, Alemanha, Chipre e Malta.

O tema da campanha é “O femicídio pode ser prevenido: liga os pontos” e esta visa “destacar a importância de identificar, reconhecer, validar e valorizar os diversos sinais de alerta da existência de uma relação abusiva que poderão contribuir para colocar a vítima numa situação de perigo”, conforme se lê na informação hoje distribuída aos jornalistas.

“Se os diversos sinais forem identificados e ligados, com uma articulação e verdadeira rede de suporte: as mortes destas mulheres são possíveis de evitar”, sublinhou Cátia Pontedeira, investigadora da UMAR.

Esta campanha, que é constituída por cinco vídeos, tem como propósito sublinhar a necessidade de nomear os assassinatos de mulheres e meninas em razão do género como femicídio, estabelecer a ligação entre a banalização da violência contra a mulher na sociedade e o femicídio e alertar para sinais e fatores de risco associados ao femicídio.

Desmistificar pré-conceções sobre o femicídio que escondem ou minimizam aspetos fundamentais da violência contra as mulheres e exigir coletivamente que os governos tomem as medidas necessárias e eficazes para a prevenção do femicídio são outros dos objetivos.

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MAIS DE 570 MIL PORTUGUESES ADULTOS VIVEM COM ASMA

Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

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Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

De acordo com o estudo, o primeiro sobre asma em Portugal e que vai ser apresentado no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), 70% dos doentes sem registo de diagnóstico não teve tratamento nos últimos 12 meses, o que mostra a “necessidade de medidas para melhorar o acesso ao diagnóstico e acompanhamento da doença”.

“Nós identificamos um conjunto considerável de pessoas que, provavelmente, estarão a ser seguidas (…) no privado ou noutros locais, e os seus médicos assistentes não têm o diagnóstico registado”, explicou à Lusa Jaime Correia de Sousa, um dos coordenadores do estudo Epi-Asthma, que abrangeu 38 unidades dos cuidados de saúde primários.

O especialista reconheceu que tem havido “um esforço muito grande” por parte da Direção-Geral da Saúde — através do Programa Nacional de Controlo da Asma – e até por parte de outras organizações para melhorar o registo e que, apesar de ser cada vez menor, “ainda existe algum estigma em assumir o diagnóstico, sobretudo em crianças”.

Jaime Correia de Sousa apontou problemas de “baixa literacia [da população] em saúde respiratória”, explicando: “as pessoas não querem assumir que há uma doença crónica, tratando-a apenas quando têm sintomas”.

Esta atitude, segundo o especialista, faz com que muitos doentes não tenham a doença controlada, sendo que a asma é considerada controlada “quando não se tem sintomas nas últimas quatro semanas”.

Para o mau controlo da doença contribui também a baixa adesão dos doentes à medicação — “as pessoas sentem-se melhor e param de utilizar” — e a desaprendizagem da técnica inalatória — “aprendem, mas depois começam a facilitar e passam a usar o produto em quantidade insuficiente, porque se não inalarem bem ele não chega aos brônquios”.

Jaime Correia de Sousa lembrou que as manifestações clínicas da doença são sazonais e podem variar muito ao longo do ano e que a simples aplicação de um questionário permite perceber se a doença está ou não controlada.

Defendeu que é preciso não só maior literacia dos doentes, mas também mais atenção dos profissionais de saúde “para proativamente vigiarem estes doentes”. “Em relação às doenças respiratórias atitude ainda é muito passiva”, referiu.

Lembrou que já existem indicadores de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF) para as doenças respiratórias, o que pode começar a aumentar a atenção dos profissionais para melhorarem a vigilância periódica destes doentes, assim como o registo, por exemplo, criando uma área específica para as doenças respiratórias no sistema informático dos cuidados de saúde primários.

Admitiu um subdiagnóstico, mas disse que só posteriormente esse critério será analisado: “sabemos que há, mas neste estudo só medimos o sub-registo”.

Considerou ainda que muita da passividade relativamente a doenças como a asma acontece porque “não é vista como uma doença preocupante”, porque “quase não se morre de asma em Portugal”.

“Quem morre são pessoas que já têm mutas comorbilidades e idosos”, recordou, sublinhando: “Apesar de tudo, temos uma razoável qualidade dos cuidados, quer de internamentos por asma, quer de mortalidade por asma. (…) Tratamos muita coisa, mas podia estar muito melhor”.

E acrescentou: “Há doenças que têm baixa mortalidade, mas que se arrastam durante muitos anos ao longo da vida com uma alta morbilidade”.

O coordenador do estudo lembrou que a asma pode desencadear outros problemas de saúde graves, caso não esteja controlada, e exemplificou: “uma pessoa que tem asma e que tem uma agudização da sua asma e que tem outras doenças, (…) pode ter um desfecho nefasto que não teria se a sua asma estivesse bem controlada”.

Quanto à organização das respostas no Serviço Nacional de Saúde, defendeu a criação de uma rede de referenciação para a asma grave que permita ter respostas multidisciplinares e mais diferenciadas apenas nalguns hospitais.

O Epi-Asthma percorreu o país, através de uma carrinha, com o objetivo de determinar a prevalência da asma, de acordo com a gravidade da doença, assim como caracterizar o perfil do doente asmático. Foi promovido pela AstraZeneca, em colaboração com o Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), da Universidade do Minho, e contou com o patrocínio científico da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) e da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).

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MAIS DE 428 MIL UTENTES PEDIRAM AUTODECLARAÇÃO DE DOENÇA

Cerca de 1.180 utentes recorreram, em média, por dia ao SNS24 para pedir uma baixa de curta duração por doença, totalizando mais de 428 mil pedidos num ano, segundo dados oficiais avançados hoje à agência Lusa.

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Cerca de 1.180 utentes recorreram, em média, por dia ao SNS24 para pedir uma baixa de curta duração por doença, totalizando mais de 428 mil pedidos num ano, segundo dados oficiais avançados hoje à agência Lusa.

Dos mais de 428 mil pedidos, 246 mil foram feitos por mulheres e mais de 181 mil por homens, precisam os dados, adiantando que “em ambos os géneros, o grupo etário com maior número de solicitações situa-se entre os 19 e os 44 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 45 e os 64 anos”, adiantam os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais pedidos, ascendendo a 147 mil, seguida da região Norte com mais de 144 mil e a região Centro com 49 mil.

Os meses com maior número de pedidos foram dezembro (54.606) e janeiro (61.260), precisam os dados avançados à Lusa a propósito da entrada em vigor há um ano, em 01 de maio, do projeto de Auto Declaração de Doença (ADD) através do SNS24.

“Em fevereiro registou-se uma acentuada descida, para metade e, desde então, tem-se verificado uma estabilização dos pedidos. Em março foram emitidas 36.489” baixas, referem os SPMS.

A aplicação SNS24 é o meio mais utilizado, com cerca de 60% dos pedidos, seguindo-se a área pessoal do Portal SNS24.

A autodeclaração da doença pode ser requerida por qualquer trabalhador na área pessoal do Portal SNS24, na aplicação SNS24 ou na Linha SNS24 (808 24 24 24) e permite justificar a ausência ao trabalho nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.

Cada cidadão pode solicitar duas baixas de curta duração por ano, se estiver doente, por sua responsabilidade, justificando assim as faltas ao trabalho.

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