O Governo vai relançar, nos próximos dias, o programa Floresta Ativa, destinado ao apoio à limpeza e gestão de terrenos. Com uma dotação de quatro milhões de euros, a iniciativa visa abranger cerca de 6.300 hectares para promover a prevenção de incêndios em todo o território nacional.
O secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, anunciou a reabertura das candidaturas ao programa Floresta Ativa durante a inauguração do novo Centro de Coordenação Operacional da AFOCELCA, na Figueira da Foz. Esta medida, considerada inovadora na edição anterior, conta com uma verba inicial de quatro milhões de euros, existindo a intenção governamental de reforçar o montante caso a dotação venha a esgotar-se perante a procura dos proprietários florestais.
O apoio financeiro está fixado em 650 euros por hectare, prevendo-se a intervenção numa área global de 6.300 hectares. Uma das novidades desta fase prende-se com o alargamento a todas as espécies florestais, incluindo a fileira do eucalipto, com valores diferenciados consoante a especificidade dos trabalhos. O processo de candidatura será realizado de forma desburocratizada através da plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), exigindo apenas documentação simplificada e prova fotográfica georreferenciada.
Para além da simplificação administrativa, o executivo está a trabalhar no aperfeiçoamento de mecanismos de adiantamento de verbas. O objetivo é permitir que os proprietários, quer de forma individual quer agregada, disponham de liquidez antecipada para a execução das operações de limpeza e gestão. Esta estratégia foca-se na prevenção estrutural contra fogos rurais, incentivando a manutenção ativa das parcelas em zonas do litoral e do interior do país.
