INTERNACIONAL
PORTUGAL JÁ CONCEDEU 49.405 PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A UCRANIANOS
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.
Num balanço mais recente hoje divulgado, o SEF acrescenta que desde a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, do total de vistos temporários, 29.762 foram a mulheres e 19.643 a homens.
Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (10.475), Cascais (2.965), Porto (2.344), Sintra (1.691) e Albufeira (1.247), especifica.
Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 40.926.
Relativamente às proteções temporárias aos menores (13.409) concedidas, estas repartem-se por duas categorias, a de acompanhados e de não acompanhados.
No caso da criança acompanhada por progenitor ou representante legal comprovado, não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto o menor não acompanhado, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor, explica aquele organismo.
O SEF refere ainda que, “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Já na situação de menor não acompanhado e entregue a si mesmo, é considerado que essa criança está em perigo atual ou iminente e é contactada de imediato a CPCJ da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.
Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público a situação de 725 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente, e à CPCJ 15 menores não acompanhados ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores.
INTERNACIONAL
GUERRA: RÚSSIA VAI FAZER EXERCÍCIOS NUCLEARES PERTO DA UCRANIA
O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou exercícios nucleares que serão realizados num futuro próximo e envolverão tropas localizadas perto da Ucrânia, em resposta a alegadas ameaças de líderes ocidentais contra Moscovo, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.
O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou exercícios nucleares que serão realizados num futuro próximo e envolverão tropas localizadas perto da Ucrânia, em resposta a alegadas ameaças de líderes ocidentais contra Moscovo, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.
“Durante o exercício, será tomada uma série de medidas para treinar a preparação e a utilização de armas nucleares não estratégicas”, afirmou o Ministério russo num comunicado publicado na rede social Telegram.
Acrescentou que essa medida foi tomada “por instrução do comandante-em-chefe supremo das forças armadas da Federação Russa”, Vladimir Putin.
Esse treino pretende “manter a prontidão” do exército para proteger o país, “em resposta às declarações com provocações e ameaças feitas contra a Rússia por certos responsáveis ocidentais”, acrescentou o ministério russo.
Os exercícios envolverão a força aérea, a marinha e as forças do distrito militar do sul, que se localiza muito perto da Ucrânia e cobre as regiões que Moscovo anexou.
A data e o local desses exercícios não foram anunciados.
Em outubro de 2023, a Rússia anunciou que Vladimir Putin supervisionou lançamentos de mísseis balísticos durante manobras militares destinadas a simular um “ataque nuclear massivo” a Moscovo.
Durante estes exercícios, um míssil balístico intercontinental Iars foi disparado da base espacial de Plesetsk, no norte da Rússia, e outro míssil balístico Sineva foi lançado a partir de um submarino no Mar de Barents.
A sua organização foi tornada pública no mesmo dia que a câmara alta do Parlamento Russo, o Conselho da Federação, aprovou a revogação da ratificação do Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBT).
Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o presidente russo tem falado sobre um possível uso de armas nucleares.
A Rússia implantou armas nucleares táticas na Bielorrússia, o seu aliado mais próximo e vizinho da União Europeia, no verão de 2023.
A doutrina nuclear russa prevê um uso “estritamente defensivo” de armas atómicas, no caso de um ataque à Rússia com armas de destruição em massa ou em caso de agressão com armas convencionais “que ameacem a própria existência do Estado”.
INTERNACIONAL
ARPÃO É PRIMEIRO SUBMARINO PORTUGUÊS A NAVEGAR DEBAIXO DE GELO NO ÁRTICO
O submarino Arpão navegou durante quatro dias debaixo da placa de gelo do Ártico, tornando-se no primeiro navio português a fazê-lo, informou hoje a Marinha.
O submarino Arpão navegou durante quatro dias debaixo da placa de gelo do Ártico, tornando-se no primeiro navio português a fazê-lo, informou hoje a Marinha.
“O NRP Arpão tornou-se, se não no primeiro, num dos muito poucos submarinos convencionais a navegar debaixo do gelo, uma área normalmente reservada aos submarinos de propulsão nuclear. Permaneceu debaixo da placa de gelo num total de cerca de quatro dias, tendo também explorado a operação na Marginal Ice Zone, com grande densidade de gelo solto, zona essa com elevado valor tácito, área em que nenhum outro submarino do ocidente se atreveu a operar, desde a II grande Guerra, com total sucesso”, indica aquele ramo.
O submarino ‘Arpão’ partiu da Base Naval de Lisboa no dia 03 de abril, com 36 militares a bordo, para participar na operação ‘Brilliant Shield’, da Aliança Atlântica. Na ocasião, o Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, salientou que a “importância elevada” desta missão por se tratar da primeira vez que um submarino português vai operar “por baixo do gelo Ártico”.
Em comunicado, a Marinha indica que em 28 de abril, o ‘Arpão’ largou do porto de Nuuk, na Gronelândia, “para a realização da Operação ÁRTICO 2024”, que contou com a presença a bordo de Gouveia e Melo, “decano dos submarinistas no ativo”.
No dia seguinte, passou o “mítico paralelo 66º33’N, que marca a fronteira do Círculo Polar Ártico, algo que à semelhança da passagem do Equador, é uma marca relevante para todos os marinheiros”, destaca a Marinha, assinalando que “esta marca ainda não tinha sido alcançada pelos submarinistas portugueses”.
O submarino voltou à superfície “em segurança” em 03 de abril e a Marinha salienta que esta foi “uma das maiores aventuras” deste navio até à data.
A nota divulgada aos jornalistas refere que, “além de adicionar uma nova capacidade aos submarinos portugueses e, consequentemente, à Marinha, o Arpão pôs mais uma vez em prática a “arte de bem fazer”, o que demonstrou que mesmo com todas as condicionantes, mas com dedicação, competência e força de vontade é possível continuar a ultrapassar novos desafios alcançando objetivos considerados por muitos, incluindo aliados, inultrapassáveis”.
A Martinha explica que para navegar debaixo do gelo “foi necessário um intenso período de preparação e estudo, em que a guarnição quase que teve que ‘reaprender’ a operar o navio, uma vez que a navegação submarina nas altas latitudes apresenta condições ambientais, sonoras e perigos à navegação, como a existência de icebergs e gelo solto, obrigando assim a adaptar muitos dos normais procedimentos e técnicas normalmente usadas pelos submarinos, quando a navegar em latitudes mais baixas”.
No comunicado, é indicado também que nos “quase sete meses de preparação”, o Arpão passou por um processo de manutenção “adaptado para fazer face às especificidades da missão, nomeadamente a instalação de uma proteção na torre para os mastros” e de “um sonar de alta frequência na torre do submarino”.
A Marinha refere ainda que no ano passado “o Arpão navegou 212 dias, atravessou o Atlântico duas vezes, esteve presente em sítios tão longínquos como o Rio de Janeiro, no Brasil e a Cidade do Cabo, na África do Sul, e ainda terminou o ano operacional com uma patrulha no Mediterrâneo”.
Nesta operação, os militares portugueses contaram com o apoio das marinhas dos Estados Unidos da América, Dinamarca e Canadá.
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