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PORTUGAL JÁ CONCEDEU 49.405 PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A UCRANIANOS

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

Num balanço mais recente hoje divulgado, o SEF acrescenta que desde a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, do total de vistos temporários, 29.762 foram a mulheres e 19.643 a homens.

Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (10.475), Cascais (2.965), Porto (2.344), Sintra (1.691) e Albufeira (1.247), especifica.

Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 40.926.

Relativamente às proteções temporárias aos menores (13.409) concedidas, estas repartem-se por duas categorias, a de acompanhados e de não acompanhados.

No caso da criança acompanhada por progenitor ou representante legal comprovado, não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto o menor não acompanhado, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor, explica aquele organismo.

O SEF refere ainda que, “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.

Já na situação de menor não acompanhado e entregue a si mesmo, é considerado que essa criança está em perigo atual ou iminente e é contactada de imediato a CPCJ da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.

Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público a situação de 725 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente, e à CPCJ 15 menores não acompanhados ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores.

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PORTUGAL JUNTA-SE A 50 PAÍSES QUE PEDEM “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” MAIS SEGURA

Portugal está entre mais de 50 países que apoiam uma proposta de resolução da Assembleia-Geral da ONU, elaborada pelos Estados Unidos, que defende sistemas de Inteligência Artificial (IA) seguros para o desenvolvimento sustentável.

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Portugal está entre mais de 50 países que apoiam uma proposta de resolução da Assembleia-Geral da ONU, elaborada pelos Estados Unidos, que defende sistemas de Inteligência Artificial (IA) seguros para o desenvolvimento sustentável.

A embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, apoiada por 54 copatrocinadores — incluindo Portugal e a União Europeia —, defendeu em comunicado divulgado esta sexta-feira que a IA “tem um enorme potencial para moldar as economias, sociedades e o mundo para melhor” e que esses benefícios se devem estender de forma igual a todos os países, com foco nos países em desenvolvimento.

Nesse sentido, os Estados Unidos apresentaram para apreciação uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas que visa articular uma abordagem partilhada aos sistemas de IA.

A resolução apela aos Estados-membros para que promovam sistemas de IA seguros e fiáveis para enfrentar os maiores desafios do mundo, incluindo os relacionados com a eliminação da pobreza, saúde global, segurança alimentar, clima, energia e educação.

“Estamos decididos a colmatar a inteligência artificial e outras divisões digitais entre e dentro dos países através do desenvolvimento de capacidades, do aumento da literacia digital e de outras ações”, advogou Thomas-Greenfield.

“O consenso sobre este importante tema ajudaria a alargar os benefícios da IA para os Estados-membros em todas as regiões e níveis de desenvolvimento, em apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, acrescentou a diplomata norte-americana, em comunicado conjunto.

O texto também estabelece uma visão partilhada de que os sistemas de IA devem ser centrados no ser humano, fiáveis, explicáveis, éticos, inclusivos, preservadores da privacidade e responsáveis, com uma orientação para o desenvolvimento sustentável e no pleno respeito, promoção e proteção dos direitos humanos e do direito internacional.

A resolução, a primeira das Nações Unidas sobre inteligência artificial, aponta princípios que “ajudarão a tornar essa visão uma realidade”.

Os Estados Unidos começaram a negociar com os 193 Estados-membros da ONU há cerca de três meses, passaram centenas de horas em conversações diretas com vários países, dezenas de horas em negociações e aceitaram contribuições de 120 nações, disse um alto funcionário norte-americano, sob condição de anonimato.

A resolução passou por vários rascunhos e obteve um apoio consensual esta semana, esperando-se que seja formalmente considerada no final deste mês, disse o funcionário.

As Nações Unidas lançaram no ano passado um órgão consultivo sobre IA com o intuito de reunir governos, empresas privadas, universidades e sociedade civil n um alinhamento mais estreito entre as normas internacionais e a forma como a tecnologia é desenvolvida e implementada.

O órgão consultivo da IA publicará o seu relatório final no próximo verão, e as suas recomendações contribuirão para o Pacto Digital Global proposto para adoção na Cimeira do Futuro, em setembro deste ano.

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METADE DA POPULAÇÃO MUNDIAL TINHA UMA DOENÇA NEUROLÓGICA EM 2021

Quase metade da população mundial, em 2021, sofria de uma doença neurológica, principal causa de problemas de saúde e incapacidade a nível global, estima um estudo publicado esta sexta-feira na revista médica The Lancet Neurology.

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Quase metade da população mundial, em 2021, sofria de uma doença neurológica, principal causa de problemas de saúde e incapacidade a nível global, estima um estudo publicado esta sexta-feira na revista médica The Lancet Neurology.

De acordo com o estudo, 3,4 mil milhões de pessoas no mundo eram afetadas em 2021 por uma doença neurológica, com o Acidente Vascular Cerebral (AVC), a encefalopatia neonatal, a enxaqueca, a doença de Alzheimer e outras demências, a neuropatia diabética, a meningite, a epilepsia e o cancro a serem os maiores responsáveis pela perda de saúde ao nível do sistema nervoso.

O estudo, que avaliou o peso das doenças, lesões e fatores de risco, salienta que o número de pessoas que viveram ou morreram entre 1990 e 2021 com patologias neurológicas, como AVC, doença de Alzheimer e outras demências ou meningite, cresceu substancialmente devido não só ao aumento e envelhecimento da população, mas também devido ao “aumento da exposição a fatores de risco ambientais, metabólicos e de estilos de vida”.

Em 2021, as cefaleias de tensão e as enxaquecas afetavam, juntas, cerca de 3,1 mil milhões de pessoas à escala global, segundo as estimativas plasmadas no trabalho publicado pela The Lancet Neurology, que realça que a neuropatia diabética foi a doença neurológica que mais cresceu de 1990 a 2021, tendo os casos mais do que triplicado, atingindo 206 milhões de pessoas no mundo há três anos.

“Tal está alinhado com o aumento da prevalência global da diabetes“, sublinhou, citada em comunicado pela revista médica, uma das coautoras do estudo, Liane Ong, do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

O estudo concluiu que em 2021 as patologias neurológicas foram as principais responsáveis pelo peso das doenças à escala global, à frente das doenças cardiovasculares, devido aos anos de perda de vida saudável por doença, incapacidade ou morte prematura.

A África subsariana foi a região do planeta que teve mais peso nas doenças do sistema nervoso.

“Muitas estratégias atuais para reduzir as doenças neurológicas têm baixa eficácia ou não são suficientemente aplicadas, como é o caso em algumas das doenças de crescimento mais rápido, mas em grande parte evitáveis, como a neuropatia diabética e as doenças neonatais. Para muitas outras doenças não há cura, o que releva a importância de um maior investimento e investigação em novas intervenções e nos fatores de risco potencialmente modificáveis”, sustentou, citado no mesmo comunicado, o neurologista Valery Feigin, coautor do estudo e que dirige o Instituto de Neurociência Aplicada da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia.

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