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NAÇÕES UNIDAS ALERTAM PORTUGAL PARA ‘ACELERAR’ AÇÃO CLIMÁTICA

Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

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Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

Numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU reconheceu que a “infraestrutura legal é muito forte” em Portugal em termos ambientais e deu “crédito ao Governo pela resposta à crise climática”, que colocou o país “na linha da frente” destas preocupações, mas notou que há “uma lacuna na implementação dessas leis”.

“O desafio para Portugal é fazer um trabalho melhor em passar do papel às ações no terreno para proteger o clima. (…) Portugal tem muito trabalho a fazer em termos de qualidade do ar”, disse o especialista, que alertou para diversas áreas nas quais o país deve melhorar: “Portugal enfrenta atualmente dúzias de processos por falhar na transposição de diretivas europeias sobre o ambiente, como a qualidade do ar nas cidades, a gestão de resíduos ou a reciclagem”.

Ao longo da visita ao país, David Boyd mostrou-se também a sua surpresa com o que considerou ser uma reduzida quantidade de painéis solares nos edifícios – expressa na 13.ª posição na União Europeia (UE) no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar – face ao potencial de exposição solar de Portugal.

“Fiquei surpreendido por ver poucos painéis solares instalados. Portugal tem o potencial para ser um líder neste aspeto. No entanto, houve uma aceleração na instalação de painéis solares entre 2019 e 2021, que duplicou, e é preciso manter esse ritmo de crescimento”, explicou.

Por outro lado, o enviado das Nações Unidas admitiu que “muitas casas não são ainda energeticamente eficientes” e que o programa Edifícios Mais Sustentáveis concebido pelo executivo – que prevê a comparticipação até 15 mil euros para reforço da eficiência energética das habitações — “precisa de ser alargado e acelerado”, considerando-o “uma boa oportunidade” para a adoção de uma abordagem ao clima assente nos direitos humanos.

David Boyd deixou ainda um apelo ao Estado para ouvir os jovens, que, segundo um estudo internacional, estão entre os mais preocupados no mundo com o combate à crise climática.

“Eles estão profundamente preocupados com o futuro do país e do planeta. Um estudo diz que são os mais preocupados e pensam que o governo não os ouve e não lhes dá espaço. É muito importante que o governo lhes dê um lugar à mesa e atue de acordo com as suas recomendações”, sintetizou.

Questionado sobre uma eventual inclusão da energia nuclear no debate acerca da independência energética do país, o especialista da ONU realçou que esta é hoje “mais cara do que a energia produzida a partir de fontes renováveis e apresenta maiores riscos” em termos ambientais: “De uma perspetiva saudável e de direitos humanos, penso que Portugal não precisa de energia nuclear”.

A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

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INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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