A emissão de vouchers para manuais escolares gratuitos do ano letivo 2026/2027 inicia-se no próximo dia 3 de agosto através da plataforma MEGA. O processo abrange alunos do ensino público e decorrerá de forma faseada, começando pelos estudantes do primeiro ao quarto ano de escolaridade.
O programa de atribuição de manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2026/2027 entra na sua fase operacional na próxima semana. A partir de 3 de agosto, os encarregados de educação poderão aceder aos primeiros vouchers através da plataforma MEGA. Esta iniciativa, que visa aliviar os encargos financeiros das famílias e promover a reutilização, abrange de forma automática todos os alunos matriculados na rede de ensino público e escolas aderentes com contrato de associação.
O calendário de emissão foi desenhado para garantir a estabilidade do sistema informático, distribuindo a carga de acessos ao longo de dez dias. Assim, os alunos do 1.º ciclo são os primeiros contemplados, seguindo-se, a 10 de agosto, os estudantes do 5.º ao 9.º ano. O processo fica concluído a 13 de agosto com a disponibilização dos vales para o ensino secundário. As autoridades recomendam que os encarregados de educação verifiquem a correção dos seus dados de acesso e as associações dos alunos na plataforma antes do arranque oficial.
Um elemento central deste sistema é a reutilização. Os manuais devolvidos no final do ano anterior, desde que em bom estado, serão redistribuídos. Sempre que a plataforma identifique a disponibilidade de um livro usado, o voucher indicará a respetiva escola como local de levantamento. Caso contrário, será emitido um vale para levantamento de um exemplar novo em qualquer livraria que tenha aderido ao programa nacional.
