O Ministério Público instaurou um inquérito-crime ao diretor nacional da Polícia Judiciária por suspeitas de abuso de poder e de prestação de falsas declarações em tribunal. O processo encontra-se sujeito a segredo de justiça e está sob a alçada de uma secção especializada da Procuradoria-Geral da República.
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público abriram um inquérito-crime que incide sobre a atuação do atual diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ). A investigação em curso foca-se na averiguação da prática de crimes de abuso de poder e de falsas declarações prestadas em tribunal no decurso de intervenções judiciais.
O processo teve origem em certidões extraídas de procedimentos judiciais anteriores. Durante essas fases, magistrados do Ministério Público identificaram discrepâncias entre os depoimentos formais prestados pelo responsável e os factos apurados na fase probatória e de instrução.
O inquérito está sob segredo de justiça, competindo as averiguações a uma secção especializada da Procuradoria-Geral da República, de modo a garantir a total isenção face ao cargo do visado.
Setores do ecossistema judiciário lembram a relevância da presunção de inocência, salientando a urgência de esclarecer a matéria para assegurar a confiança pública nas autoridades policiais.
Concluídas as diligências de recolha probatória e análise documental, o Ministério Público decidirá entre a dedução de acusação formal ou o arquivamento definitivo dos autos.
