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LULA DA SILVA EMPOSSADO PRESIDENTE DO BRASIL

O líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil numa cerimónia solene no Congresso Nacional, em Brasília.

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O líder progressista Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil numa cerimónia solene no Congresso Nacional, em Brasília.

“Prometo manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, disse Lula da Silva.

O novo Presidente brasileiro já havia assumido o cargo por dois mandatos (2003 a 2010).

Lula da Silva foi recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respetivamente.

A sessão solene de posse começou com uma breve intervenção do presidente do Senado, que homenageou o futebolista Pelé e o papa Bento XVI, recentemente falecidos, pedindo um minuto de silêncio.

Depois, seguiu-se o hino nacional e, em seguida, Lula da Silva confirmou o Compromisso Constitucional e assinou o termo de posse juntamente com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Na assinatura, Lula da Silva quebrou o protocolo e explicou publicamente que utilizou uma caneta que lhe fora oferecida por um apoiante do pequeno estado do Piauí, em 1989 (primeiras eleiçoes democráticas pós-ditadura), e recordou que, na sua primeira cerimónia de posse (em 2003), utilizou uma outra caneta do então senador Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, sua atual ministra e antiga adversária nas eleições de outubro deste ano.

Antes de fazer o juramento, Lula da Silva foi recebido por autoridades e políticos, tendo sido cumprimentado pela ex-presidente Dilma Rousseff e autoridades estrangeiras como o Presidente da Argentina, Alberto Fernández, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, e outros líderes estrangeiros presentes no local.

Os milhares de apoiantes de Lula presentes no “Festival do Futuro”, ao verem no ecrã gigante Lula a abraçar Dilma Rousseff gritaram: “Dilma passa a faixa”.

Uma provocação a Jair Bolsonaro que foi para os Estados Unidos e assim não vai fazer a tradicional passagem de faixa ao novo Presidente.

Após fazer juramento no Congresso, os presentes no Congresso brasileiro cantaram “Ole, ole, ole, ole, Lula, Lula”, em homenagem ao líder progressista.

Depois da posse, Lula fez um discurso no Congresso, o novo Presidente do Brasil seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes para um público de 40 mil pessoas, o número máximo autorizado pela segurança.

Os organizadores estimaram que pelo menos 300 mil pessoas estão em Brasília para a posse do líder progressista numa sequência de eventos que conta também com um festival de música além dos ritos tradicionais da posse presidencial.

Na sua passagem de automóvel, os apoiantes gritaram palavras de apoio e aplaudiram o antigo líder sindical que inicia hoje o seu terceiro mandato presidencial, após uma eleição polarizada.

Depois de falar ao público, Lula da Silva desloca-se ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, para acolher uma receção fechada ao público com vários convidados de mais de 65 delegações estrangeiras, entre os quais chefes de Estado, vice-presidentes, chefes da diplomacia, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e o antigo primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da Silva, José Sócrates, marcarão presença nas celebrações.

Também os presidentes de Angola, João Lourenço; de Timor-Leste, José Ramos-Horta; de Cabo Verde, José Maria Neves; da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, deverão marcar presença.

Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) é o primeiro chefe de Estado a ter três mandatos na história recente do Brasil. Candidato seis vezes à Presidência da República do Brasil, foi o primeiro líder operário a chegar ao posto mais importante do comando político do país.

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ESPERANÇA DE VIDA À NASCENÇA NA UNIÃO EUROPEIA SUBIU PARA 81,5 ANOS

A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

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A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

O serviço estatístico europeu destaca ainda que a esperança de vida à nascença era, em 2023, superior à média da UE em 15 Estados-membros, com destaque para Espanha (84,0), Itália (83,8) e Malta (83,6) e incluindo Portugal (82,4 anos, a 8.ª maior na UE).

No outro extremo da tabela, com a mais baixa esperança de vida, situam-se a Bulgária (75,8 anos), a Letónia (75,9) e a Roménia (76,6). Comparando com 2019, antes da pandemia de covid-19, 18 Estados-membros registaram subidas na esperança de vida, dois mantiveram-se estáveis e seis viram o indicador recuar em 2023.

Os maiores aumentos face a 2019 foram observados na Roménia (1,0 anos), Lituânia (0,8 anos), Bulgária, Luxemburgo, Malta e República Checa (0,7 anos cada). Por outro lado, a Áustria e a Finlândia viram a esperança de vida à nascença recuar (-0,4 anos cada), seguidas da Estónia e Países Baixos (-0,2 anos cada), Alemanha e Croácia (0,1 anos cada).

Em Portugal, o indicador cresceu, em 2023 face a 2019, 0,5 anos, para os 82,4 anos.

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PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA SOBEM NO ÍNDICE DE LIBERDADE DE IMPRENSA – CPLP

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

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Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais.

Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.

As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º).

Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.

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