REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: AUTARQUIA ‘TRAVA’ TEMPORARIAMENTE NOVOS ALOJAMENTOS LOCAIS
A Câmara de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local e criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.
A Câmara de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local e criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.
A proposta da maioria socialista vai ser analisada e votada na reunião camarária agendada para segunda-feira.
Posteriormente o tema será levado a Assembleia Municipal.
Sendo aprovada, esta proposta será válida por seis meses, podendo ser renovada, por igual período.
“Acompanhamos a evolução da oferta de alojamento local e entendemos que para aquilo que é a dimensão de Gaia, temos já uma resposta sólida. É preciso colocar um travão para que o alojamento local não seja a primeira prioridade que um proprietário tem para o seu imóvel. O alojamento local, neste momento, está a ser não a reabilitação de casas pré-existentes, mas está a funcionar como substituição do arrendamento. Então, parece-nos evidente que tem de haver uma intervenção que discipline um bocadinho isto. E, de alguma forma, contribuímos para a baixa de preços [no arrendamento]”, disse o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
À Lusa, o autarca explicou que “em causa está também a questão da qualidade” e que se percebeu a necessidade de “alguma atividade fiscalizadora”.
“Nós achamos que já temos o número suficiente de alojamentos, mas é preciso agora, na renovação anual, ter um regulamento suficientemente criterioso para garantir que o que estamos a disponibilizar é de facto de qualidade. Temos alguns relatos de alguns casos em que as pessoas têm uma expectativa por umas fotografias bem tiradas, mas depois não corresponde à realidade”, disse o autarca.
Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que “o turismo também perde se tiver ofertas turísticas que não sejam honestas” e que “o alojamento local também marca a imagem da cidade”.
Segundo o autarca, “não há muitos municípios com este trabalho feito”, um trabalho que incluirá visitas e “testes” para desenhar um regulamento a estar pronto a meio do ano.
Já na proposta que vai a reunião de câmara, e à qual a Lusa teve hoje acesso, lê-se que “o crescimento do turismo no município, conjuntamente com o aumento da procura imobiliária, tem tido um efeito no valor das rendas, que se torna incomportável para a classe média”.
“Propõe-se deliberar (…) a suspensão imediata da autorização de novos registos de Alojamento Local, por um período de seis meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até a entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local em todo o território municipal”, refere a proposta.
A autarquia defende que “a salvaguarda do interesse público no direito fundamental à habitação e o desenvolvimento equilibrado do setor do turismo impõem que sejam definidas regras na sua articulação, em virtude de se verificar um número significativo de alojamentos familiares que foram retirados do mercado habitacional diretamente para o setor turístico”.
“Torna-se assim necessário, e tendo como objetivo defender a habitação permanente disponível, em complemento das políticas públicas em matéria de habitação em desenvolvimento no território municipal, limitar a instalação de novos alojamentos locais, aliás, já com um número importante de respostas”, acrescenta o documento.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS4 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”