ECONOMIA & FINANÇAS
AUMENTOS SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA COMEÇAM HOJE A SER PAGOS
Os aumentos salariais da função pública começam a ser pagos hoje, com a remuneração de janeiro e, nalguns casos, ainda sem as novas tabelas de retenção na fonte corrigidas para garantir que os trabalhadores não são penalizados.
Os aumentos salariais da função pública começam a ser pagos hoje, com a remuneração de janeiro e, nalguns casos, ainda sem as novas tabelas de retenção na fonte corrigidas para garantir que os trabalhadores não são penalizados.
“As aplicações informáticas de processamento de remunerações geridas pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap) estão devidamente atualizadas, nomeadamente quanto à aplicação das tabelas de retenção na fonte, e o pagamento das remunerações é iniciado em 20 de janeiro”, disse à Lusa no dia 13 de janeiro fonte oficial do Ministério da Presidência.
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) alertou depois que os aumentos salariais seriam absorvidos em muitos casos pela nova tabela de retenção na fonte de IRS, tendo o Ministério das Finanças garantido que as tabelas seriam corrigidas.
As alterações vão entrar em vigor com retroativos a 01 de janeiro de 2023 e nalguns casos não deverá ser possível reduzir a retenção deste mês, uma vez que há salários que já foram processados.
“Neste mês as entidades públicas, em regra, já terão processado os seus vencimentos. Portanto o que nós faremos é estas retificações com a brevidade necessária, mas depois retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, após uma reunião com a Fesap.
As datas de processamento dos vencimentos da Administração Pública para 2023 estão previstas num aviso da Tesouraria Central do Estado, publicado em 04 de janeiro no Diário da República.
De acordo com o aviso, no dia 20 serão pagos os salários da Presidência do Conselho de Ministros e dos ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, sendo pagos até ao dia 23 os restantes vencimentos.
A base remuneratória da Administração Pública sobe 8% para 761,58 euros e as remunerações até cerca de 2.600 euros brutos são atualizadas em 52,11 euros. Acima desse valor, o aumento é de 2% (resultando num acréscimo superior a 52,11 euros).
Os suplementos remuneratórios que tenham por referência a atualização salarial anual da função pública ou dos níveis da tabela remuneratória única são atualizados em 2%.
Além das atualizações salariais, há ainda valorizações para as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, que nalguns casos resultarão em mais 52 euros.
As medidas de valorização salarial resultam de um acordo plurianual entre o Governo e a Fesap e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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