NACIONAL
NEM TUDO O QUE SE DIZ É ‘LIBERDADE DE EXPRESSÃO’
A fundadora da plataforma digital Afrolink Paula Cardoso acusa as pessoas que acreditam poder dizer tudo ao abrigo da liberdade de expressão de minimizarem o impacto desse discurso de ódio nas pessoas.
A fundadora da plataforma digital Afrolink Paula Cardoso acusa as pessoas que acreditam poder dizer tudo ao abrigo da liberdade de expressão de minimizarem o impacto desse discurso de ódio nas pessoas.
Falando à agência Lusa, a criadora do projeto Afrolink, um site onde se encontram profissionais africanos e afrodescendentes residentes em Portugal, confessa que nunca foi alvo de discurso de ódio, mas sofre de racismo desde que se lembra e isso “tem um impacto tremendo a todos os níveis”.
“Por mais que nós estejamos preparados para lidar com estas formas de violência, não deixa de doer e não deixa de ter impacto em nós, porque somos seres humanos. O trauma tem este poder”, conta à agência Lusa.
Paula Cardoso salienta, em entrevista, que “o ódio racial está muito mais visível no ‘online'”, sobretudo quando são “partilhadas notícias que envolvem pessoas negras, questões raciais, ou contextos migratórios”, mas não descarta a ideia que o discurso do ódio presencial também existe, apesar de acontecer de uma forma mais subtil.
“Eu já ouvi muitas vezes dizerem que não há racismo em Portugal e eu nem consigo entrar em diálogo com essas pessoas que negam a minha existência, porque é disso que se trata”, menciona, revoltada.
“Se uma pessoa me diz que não há racismo neste país, está a mudar tudo aquilo que tem sido a minha vivência, uma vivência marcada justamente pela existência do racismo”, lamenta a ativista lembrando todos os episódios negativos que já vivenciou desde que veio de Moçambique aos três anos de idade.
Paula Cardoso revela que nos últimos dois anos já denunciou várias situações de racismo à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), no entanto, diz que fez as queixas, recebeu o comprovativo, mas nunca teve qualquer tipo de resposta.
Contactada pela agência Lusa, a CICDR, a qual funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações, explica que “tem por missão prevenir e combater a discriminação racial e sancionar a prática de atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, em matéria de acesso a bens e serviços, educação, cultura, saúde, apoios sociais e habitação”.
Segundo o último relatório anual divulgado pela CICDR, em 2021 receberam 408 participações, queixas e denúncias, das quais 96 referiam-se a situações que aconteceram nos meios de comunicação social e na internet, um valor que representa quase um quarto das situações reportadas.
Paula Cardoso acredita que é necessário existirem “medidas de reparação”, mas para isso “tem de existir o reconhecimento de que estas experiências de racismo são violência, e isso vem com a educação”, conclui à Lusa.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
NACIONAL
TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.
Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.
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