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LISBOA: AMBIENTALISTAS ALERTAM QUE AR CONTINUA POLUÍDO ACIMA DO LIMITE

As concentrações de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, têm-se mantido este ano acima dos limites determinados na legislação europeia, revelou a associação Zero, por ocasião do Dia Nacional do Ar, que esta quarta-feira se assinala.

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As concentrações de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, têm-se mantido este ano acima dos limites determinados na legislação europeia, revelou a associação Zero, por ocasião do Dia Nacional do Ar, que esta quarta-feira se assinala.

Num comunicado, a Zero defendeu uma atualização da Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa “ou, desejavelmente, a criação de uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades”.

Nestas zonas apenas poderiam circular “transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada”, esclareceu a associação, defendendo uma aposta firme na mobilidade suave, que crie condições para a circulação de peões e uma boa integração com ciclovias e transportes públicos.

Depois do cumprimento dos indicadores de qualidade do ar em 2020 e 2021, devido à “forte redução das deslocações” na Área Metropolitana de Lisboa (AML), em 2022 foram novamente registadas excedências frequentes antes da pandemia de Covid-19.

Nos primeiros três meses de 2023 (1 janeiro a 6 de abril), “dados ainda sujeitos a validação final”, da estação de monitorização da Avenida da Liberdade, “apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 microgramas por metro cúbico (µg/m3), 03 µg/m3 acima da média registada em 2022″.

Por outro lado, as estações de medição em locais de tráfego com valores habitualmente mais elevados no Porto (Praça Sá Carneiro) e em Braga “apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 µg/m3, respetivamente”.

A associação realçou que estes valores de dióxido de azoto (NO2), um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, superaram os valores limite anuais estipulados na legislação europeia de 40 microgramas por metro cúbico (µg/m3) e as recomendações de 10 µg/m3 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Estes valores são substancialmente mais elevados do que os limites propostos para a nova Diretiva Quadro do Ar que se aproximam dos valores sugeridos pela OMS (20 µg/m3). Nesse cenário, o número de estações de medição da qualidade do ar que incumprirão poderá aumentar drasticamente, levando à necessidade de atuar o mais cedo possível”, sublinhou a associação.

Os ambientalistas consideram que “o papel do Estado é fundamental para evitar a inação das autarquias”, que devem criar Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e os correspondentes Programas de Execução.

A Zero referiu também que, até agora, ainda não foi publicado qualquer Programa de Execução para o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado em 2019.

A Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa, acrescentou, não é atualizada desde 2015, mantendo “apenas regras de acesso ligadas a tecnologias obsoletas”. Nesta área, no centro da cidade, a circulação de veículos com matrículas anteriores às normas Euro (mais poluentes) é restrita e está sujeita a autorizações do município.

Em concentrações elevadas, o dióxido de azoto pode provocar irritação dos olhos e garganta e a afetação das vias respiratórias, com diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e lesões no sistema nervoso central e nos tecidos.

As crianças, os idosos, os asmáticos e as pessoas com bronquites crónicas são os mais afetados, destacou a Zero, salientando que em Portugal a poluição do ar é responsável pela morte prematura anual de cerca de seis mil pessoas.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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