ECONOMIA & FINANÇAS
COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS DE IMPOSTOS AUMENTOU 19% EM 2022
O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.071,3 milhões de euros em 2022, um aumento de 19,1% face ao ano anterior, de acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, publicada hoje.
O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.071,3 milhões de euros em 2022, um aumento de 19,1% face ao ano anterior, de acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, publicada hoje.
A CGE de 2022, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), revela que foi registado em receita do Estado decorrente da cobrança coerciva um acréscimo de 171,8 milhões de euros em 2022 face ao ano anterior, totalizando 1.071,3 milhões de euros.
Para este acréscimo contribuíram essencialmente o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), com um acréscimo de 22,3%, as taxas, multas e outras penalidades, com uma subida de 38,3%, o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), com um aumento de 23,2%, e o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA), que aumentou 10,4%.
O IRS é o imposto com o maior peso das dívidas fiscais recuperadas (28,9%), totalizando 309,5 milhões de euros, seguido pelo IRC (16,6%), com um total de 177,5 milhões de euros, e pelo IVA (24,4%), que ascendeu a 261,6 milhões de euros.
Por outro lado, registou-se um decréscimo na recuperação de dívidas relativas aos outros impostos diretos, de cerca de 11,4 milhões de euros (-34,5%), essencialmente devido ao decréscimo na contribuição extraordinária sobre o setor energético.
De acordo com a CGE, em relação à evolução da carteira de dívida, a receita por cobrar pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) — passando o prazo de cobrança voluntária) ascendeu a 24.281,6 milhões de euros no final de 2022, representando um aumento de 1.020,1 milhões de euros (4,2%) face ao valor de 2021.
O documento detalha que “para esta evolução contribuiu o aumento de 263,8 milhões de euros (3,8%) da dívida ativa e de 904 milhões de euros (11,6%) da dívida incobrável. Assim, no final de 2022, 29,5% da carteira correspondia a dívida ativa, 34,7% a suspensa e 35,8% classificada como incobrável”.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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