NACIONAL
GNR VAI ESTAR MAIS ‘ATENTA’ ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E FLORESTAIS
A GNR reforça a partir de hoje o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais com o objetivo de prevenir possíveis situações de tráfico de seres humanos e roubos e para promover a utilização segura de veículos.
A GNR reforça a partir de hoje o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais com o objetivo de prevenir possíveis situações de tráfico de seres humanos e roubos e para promover a utilização segura de veículos.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta que a operação “Campo Seguro 2023″, que termina em 31 de dezembro, visa intensificar o patrulhamento, fiscalização e sensibilização, nas explorações agrícolas e florestais em todo o território nacional, para prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, bem como possíveis situações de tráfico de seres humanos”.
A GNR pretende também sensibilizar a população em geral e a rural em particular para a adoção de comportamentos com vista à prevenção de situações de furto de produtos agrícolas, cobre e outros metais não preciosos e a utilização segura de veículos agrícolas e florestais.
A GNR lembra que no ano passado, foram registados 561 acidentes envolvendo veículos agrícolas, 47 mortos e 64 feridos graves.
“Serão desencadeadas ações de sensibilização dirigidas aos utilizadores de tratores e máquinas agrícolas, com o objetivo de fazer cumprir as regras de segurança e prevenir a ocorrência de acidentes na manobra de veículos/máquinas agrícolas e florestais”, refere a GNR.
Na nota, a guarda aconselha os utilizadores a não descurar a manutenção do veículo, a usar acessórios de iluminação e sinalização, de acordo com a lei, a frequentar ações de formação teóricas e práticas, e não conduzir sob o efeito do álcool, fadiga ou velocidade não adequada às condições do veículo e à carga transportada.
A GNR lembra ainda que as estruturas de proteção, como o arco de “Santo António”, podem evitar a morte do condutor ou reduzir a gravidade dos ferimentos.
No âmbito da operação vão estar empenhados militares de várias valências da GNR, nomeadamente, dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da Unidade de Segurança e Honras de Estado e da Unidade de Ação Fiscal.
Segundo a guarda, serão igualmente efetuadas ações de controlo e fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil espanhola.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO6 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO6 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”