NACIONAL

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFENDE INVESTIGAÇÃO À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ODEMIRA

O Presidente da República considerou hoje necessário investigar “o que há de ilegal” e “se há algo de criminoso” na situação dos trabalhadores agrícolas imigrantes no concelho de Odemira, Beja, garantindo que está “a acompanhar a situação”.

Online há

3 anos atrás

2021-05-05

“Tenho ouvido e falado com o maior número de pessoas para recolher informações, mas na matéria de apuramento da legalidade e, eventualmente, de situações criminais há entidades especializadas para tal, que importa saber se estão a investigar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa

O chefe de Estado abordou o tema à margem de uma visita à Escola Carolina Michaëlis, no Porto, no âmbito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que hoje se assinala, mas no final lembrou a “importância dos imigrantes para economia e sociedade portuguesa” e apontado que “vale a pena refletir sobre o caso de Odemira”.

“Infelizmente, pode haver mais clandestinos do que pensávamos. Temos de apurar o que há de ilegal e se há algo de criminoso. Não podemos explorar a mão de obra imigrante, temos de a tratar de forma humana, com dignidade que nossa Constituição dita”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República apontou a necessidade de “compreender estas realidades sociais” e não evitou uma crítica aos setores da sociedade que se demonstram desfavoráveis à presença de imigrantes em território nacional.

“[Para alguns] É muito bonito dizer que imigrantes não, mas depois descobrem que imigrantes sim quando dão jeito para fazer o que os portugueses não fazem. Mas já não dão jeito para terem os direitos que deviam ter. Temos de apurar se em relação a essa imigração de maior rotação há legalidade ou não”, reiterou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado se esta questão da imigração, e mais concretamente o caso dos trabalhadores agrícolas em Odemira, belisca a imagem de Portugal no exterior, o chefe de Estado considerou que a mesma deixa “mais vulnerável a imagem entre os portugueses”.

“Gostamos, e bem, do que há de bom em Portugal, mas ao mesmo tempo temos de ter os olhos abertos e sermos lúcidos do que há menos bom em Portugal. Nesta fase pós pandemia não é a reconstrução económica a mais importante, mas sim a reconstrução social”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que o problema sanitário no concelho alentejano “precisa de uma evolução positiva, encontrando formas de quebrar as candeias de contágio [da covid-19]”.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Online há

1 dia atrás

2024-05-17

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Online há

3 dias atrás

2024-05-15

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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