REGIÕES
SECA: AGRICULTORES DO BAIXO ALENTEJO RECLAMAM APOIOS DIRETOS E ANTECIPAÇÃO DE AJUDAS
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reclamou hoje do Governo a atribuição de apoios diretos aos animais e às culturas e a antecipação de ajudas, devido à seca que a região atravessa.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reclamou hoje do Governo a atribuição de apoios diretos aos animais e às culturas e a antecipação de ajudas, devido à seca que a região atravessa.
As propostas fazem parte de um conjunto de reivindicações relacionadas com a seca e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) apresentado pela FAABA, com sede em Beja, num comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a federação de agricultores, a seca está a provocar “uma acentuada disrupção na atividade agropecuária da região do Alentejo”, com a “inexistência de pastagens, palhas e fenos” e “muitos produtores a venderem animais, ou até mesmo, cessarem a atividade”, por causa dos “elevados custos de produção”.
“As margens obtidas são já negativas e as ajudas já não chegam para compensar as perdas de rendimento cada vez mais acentuadas. Como se isto não bastasse, a água para abeberamento dos animais começa, em muitos casos, também a faltar”, alertou.
Sublinhando a necessidade de “revisão urgente” de algumas medidas de apoio aos agricultores, por serem “impossíveis de obter”, a FAABA salientou que a falta de chuva está a provocar “casos dramáticos no que respeita a reservas hídricas, quer nas explorações de sequeiro, quer nas de regadio”.
“Neste último caso, as situações mais graves ocorrem nas bacias do Sado e do Mira, com as barragens do Monte da Rocha e Campilhas praticamente ao nível do volume morto e, na de Santa Clara, já há três anos abaixo deste nível. Nas áreas de sequeiro, as reservas hídricas são praticamente nulas”, adiantou.
A federação contestou as dotações de rega definidas pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) para as diversas culturas, que considerou insuficientes, e o corte do fornecimento de água aos agricultores quando era atingida a dotação.
“Também não se compreende que, num ano que já se perspetivava seco, tenha sido decidido pelas autoridades competentes a realização de um simulacro de cheia no rio Guadiana já em plena campanha de rega, que consumiu 50 milhões de metros cúbicos, quase 10% do volume anual de água disponível no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) para a agricultura”, acrescentou.
No comunicado, a FAABA considerou ainda que a atual campanha de candidaturas ao PEPAC “saldou-se por uma perfeita confusão”, pois “não poderem ser submetidas por falta de legislação específica a certas medidas de apoio ou insuficiências na plataforma”.
“Tudo isto originou, por mais do que uma vez, a prorrogação dos prazos para submissão dos Pedidos Únicos, exigindo burocracia adicional e incertezas entre os técnicos no aconselhamento aos agricultores devido a falta de legislação atempada”, observou.
De acordo com os agricultores do Baixo Alentejo, esta situação faz com que as ajudas comunitárias sejam pagas “com atraso significativo”, já que “mais de 90% dos pagamentos apenas se iniciarão em novembro”.
Também “os graves problemas no controlo de superfícies” do Sistema de Vigilância por Satélites irão provocar atrasos e ter, consequentemente, “reflexos negativos na atribuição das ajudas ao agricultor”, por obrigar “os agricultores a fazerem prova de declarações já prestadas”, referiu.
Lembrando que o PEPAC se encontra em período de revisão, a FAABA pediu à tutela que sejam feitos os ajustamentos e correções para “uma melhor adequação à realidade da agricultura nacional”.
Além dos apoios diretos aos animais e às culturas para garantir a manutenção da atividade e da antecipação das ajudas a que os agricultores têm direito, a federação também defendeu a criação de “um verdadeiro sistema de seguros agrícolas”.
A criação de apoios em sede fiscal e de infraestruturas públicas que permitam a retenção e o armazenamento de água e apoio aos investimentos privados e a elaboração de estudos necessários que permitam o aumento de capacidade de armazenamento de água no Alqueva são outras das propostas.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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