REGIÕES
PORTO: DESCENTRALIZAÇÃO PREVÊ CONSTRUÇÃO DE QUATRO NOVOS CENTROS DE SAÚDE
O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com os votos contra do BE e CDU, submeter a deliberação da Assembleia Municipal o auto de transferência de competências na saúde, que prevê a construção de quatro centros de saúde.
O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, com os votos contra do BE e CDU, submeter a deliberação da Assembleia Municipal o auto de transferência de competências na saúde, que prevê a construção de quatro centros de saúde.
À margem da reunião privada do executivo, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou que “ao contrário das outras descentralizações, esta era voluntária”, o que permitiu ao município negociar os termos com o Ministério da Saúde e Administração Regional de Saúde do Norte.
“Do nosso ponto de vista, este foi um processo mais virtuoso do que os outros. Como não foi um presente por decreto, permitiu-nos negociar e as negociações chegaram a bom porto”, considerou.
Aos jornalistas, Rui Moreira adiantou estar prevista “uma melhoria” nos edifícios que serão transferidos para a autarquia, a construção de novos centros de saúde e a possibilidade de flexibilizar os horários de funcionamento de algumas unidades, mediante a avaliação de uma comissão criada para o efeito.
De acordo com a informação partilhada pelo município, um levantamento feito pela ARS-Norte identificou a necessidade de realizar 14 “grandes intervenções”, entre as quais quatro “construções de raiz”, nomeadamente em Azevedo de Campanhã, Lordelo do Ouro, Garcia de Orta e Carvalhido-Prelada.
Paralelamente, foi identificada a necessidade de uma “grande obra de reabilitação” em Aldoar e a ser avaliada outra “grande requalificação” em Santos Pousada.
O município deverá também levar a cabo oito requalificações “com diferentes graus de complexidade e valores”: Constituição, Vale Formoso, Foz do Douro, Cedofeita-Carvalhosa, Aníbal Cunha, Lordelo do Ouro (onde atualmente funcionam as duas unidades de saúde familiar, sendo que uma se mantém no edifício e outra será transferida para o edifício a construir), Miguel Bombarda e Covelo.
A descentralização na saúde produz efeitos a 01 de janeiro de 2024, mas “só se pratica de facto com a criação de novos contratos”, esclareceu o autarca, adiantando serem precisos entre três a quatro meses para o município conseguir “desempenhar plenamente” essa tarefa. .
Também aos jornalistas, o vereador Sérgio Aires, do BE, esclareceu que o voto contra se prendeu com o auto de transferência e não com a submissão à Assembleia Municipal, afirmando ter dúvidas relativamente às verbas atribuídas pela tutela.
À semelhança do BE, também a vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, disse existir “um nevoeiro muito forte sobre o que vai acontecer no futuro e os encargos que uma situação destas pode trazer”, referindo-se à reabilitação dos edifícios e novas construções.
Pelo PS, o vereador Tiago Barbosa Ribeiro destacou que este foi “um processo bem gerido e dialogado”, considerando que esta descentralização “vai permitir um melhor serviço à população e mais adequado à realidade local”.
Também o social-democrata Alberto Machado considerou que o processo negocial nesta área “protagonizou todos os passos que o PSD entende como certos quando há uns anos os líderes do PSD e PS assinaram o acordo para a descentralização”.
O auto de transferência, cujos encargos serão superiores a 5,2 milhões de euros, será submetido a deliberação da Assembleia Municipal do Porto.
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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