REGIÕES
BRAGANÇA: MÉDICO ACUSADO DE VIOLAÇÃO CONDENADO A PENA SUSPENSA
O Tribunal de Bragança condenou esta quarta-feira a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, um médico radiologista de 76 anos acusado de dois crimes de violação.
O Tribunal de Bragança condenou esta quarta-feira a uma pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período, um médico radiologista de 76 anos acusado de dois crimes de violação.
O tribunal deu como provados “praticamente todos os factos que constavam na acusação”, das quais foram vítimas duas pacientes.
De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso, os casos remontam a novembro de 2020 e fevereiro de 2021, numa clínica de um hospital privado em Bragança.
O clínico foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos crimes. Em cúmulo jurídico, a pena foi fixada em dois anos e oito meses.
O médico foi ainda condenado a pagar cinco mil euros de indemnização a cada uma das vítimas e fica proibido de exercer a atividade com utentes do sexo feminino durante o tempo de pena a que foi condenado.
No final da sessão, o Ministério Público pediu uma agravante da medida de coação, até agora de termo de identidade e residência, solicitando que o médico deixe de realizar exames da especialidade a mulheres de imediato, sem aguardar que a pena transite em julgado.
O Ministério Público (MP) justificou este pedido citando declarações do arguido durante o julgamento, em que disse que “não consegue compreender que não possa realizar o ‘toque’ vaginal”, pelo que entende o procurador que pode vir a incorrer no mesmo crime.
O MP considerou ainda que pode haver possíveis “reações de tumulto” e “grave perturbação da vida pública” da comunidade caso “as utentes sejam confrontadas com o médico que foi condenado”.
Os advogados têm agora cinco dias para se pronunciar.
No final da leitura do acórdão, o juiz presidente do coletivo disse ao arguido considerar ser “lamentável, depois de uma vida de serviço”, que o médico tenha chegado a esta situação.
Os advogados das vítimas mostraram-se satisfeitos após a leitura do acórdão.
“Estamos muito satisfeitos e com o sentimento de que foi feita justiça”, afirmou aos jornalistas Mariana Roque, advogada de uma das queixosas. Luís Afonso, advogado da outra mulher, concordou, afirmando que “foi feita justiça” e que “a decisão adequa-se à prova produzida”.
O advogado do arguido, Carlos Moura Alves, avançou que deverá recorrer da decisão.
“Em princípio, sim. É uma decisão recorrível”, disse, admitindo que causou “surpresa” terem sido dados como provados muitos dos factos da acusação.
“Continuamos a acreditar na inocência”, declarou aos jornalistas o advogado.
Na acusação deduzida pelo Ministério Público considerava-se que “o arguido agiu com o propósito concretizado de introduzir os seus dedos nas vaginas das vítimas, não obstante saber que executava os atos (…) contra a vontade esclarecida das vítimas e sem o devido consentimento esclarecido destas”.
Na acusação, descreve-se ainda que “não se encontra preconizada nem constitui boa prática médica a realização de toque vaginal (…) por médico especialista em radiologia como parte integrante de qualquer tipo de avaliação ecográfica pélvica supra-púbica ou mesmo endovaginal”.
Uma das vítimas fez queixa para a Ordem dos Médicos, que, no relatório final a que a Lusa teve acesso, escreve que “não ressalta demonstrado que o arguido tivesse tido o propósito de aproveitamento e/ou moléstia da paciente”.
A ordem propôs, contudo, uma punição de pena disciplinar de censura (sanção leve), por ter praticado um “ato não preconizado”.
O relatório refere que o comportamento do arguido, “ainda que a título de negligência”, merece reprovação ética, porque não existe um documento que comprove o consentimento da paciente.
O julgamento decorreu à porta fechada, por se tratar de crimes de natureza sexual.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
REGIÕES
PÓVOA DE VARZIM: MULHER MORRE NA PRAIA JUNTO A UM BAR
Uma mulher desapareceu hoje no mar na Póvoa de Varzim junto a um bar, foi encontrada pouco depois na praia em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer no local, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.
Uma mulher desapareceu hoje no mar na Póvoa de Varzim junto a um bar, foi encontrada pouco depois na praia em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer no local, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.
De acordo com a fonte, a vítima, que estava acompanhada por alguém que deu o alerta, desapareceu hoje no mar cerca das 06:00 em circunstâncias que ainda estão a ser apuradas.
A mulher jovem terá entrado no mar nas traseiras do Bar na Praia e desaparecido na água, tendo “pouco tempo depois” dado à costa ainda viva, mas em paragem cardiorrespiratória irreversível, explicou a fonte dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim que foram chamados para o local.
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