Uma operação conjunta da PSP, da ASAE e da Autoridade Tributária apreendeu 1.544 artigos contrafeitos, avaliados em cerca de 40.000 euros, durante uma ação de fiscalização realizada na Feira do Levante e em restaurantes de Vila Real, informou o comando policial.
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O Comando Distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública (PSP), em coordenação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), executou no dia 22 de setembro de 2026 uma ação de fiscalização conjunta na cidade de Vila Real.
A operação decorreu entre as 09h00 e as 14h00, tendo incidido na Feira do Levante e em estabelecimentos de restauração locais. A intervenção teve como principal objetivo a prevenção e o combate à criminalidade económica, incidindo na salvaguarda dos direitos de propriedade industrial e na deteção de produtos contrafeitos.
Durante os trabalhos no terreno, as autoridades elaboraram 10 autos de notícia por factos suscetíveis de consubstanciar crimes contra a propriedade industrial. Da ação resultou a apreensão de um total de 1.544 artigos, entre calçado, vestuário e diversos acessórios de moda, cujo valor de mercado estimado ascende a cerca de 40.000 euros.
No âmbito das competências fiscais, a AT registou três autos de notícia por infrações ao Regime Geral das Infrações Tributárias. Entre as irregularidades verificadas destaca-se a ausência de comunicação de início de atividade de uma coletividade, conduta que indicia contraordenação fiscal.
A fiscalização mobilizou um dispositivo constituído por 11 agentes da PSP, 12 inspetores da ASAE e 7 inspetores da AT. Em comunicado, a PSP garantiu que prosseguirá com estas operações articuladas.
