A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu hoje como “extremamente alarmante” a espionagem de jornalistas, ativistas e políticos, referindo-se ao caso Pegasus, e pediu uso limitado deste tipo de vigilância.
Para Bachelet, as queixas sobre o uso generalizado de ‘spyware’ “parecem confirmar os piores receios sobre o abuso de tecnologias de vigilância para violar os direitos humanos”.
A alta comissária da ONU acrescentou que este tipo de medidas de controlo “só se justificam em circunstâncias muito definidas”, o que não teria sido levado em conta no caso do uso do ‘software’ Pegasus.
Um consórcio de 17 órgãos de comunicação internacionais denunciou, no domingo, que jornalistas, ativistas e dissidentes políticos em todo o mundo terão sido espiados graças ao ‘software’ Pegasus desenvolvido pela empresa israelita NSO Group.
A empresa, fundada em 2011 a norte de Telavive, comercializa o ‘spyware’ Pegasus, que, inserido num ‘smartphone’, permite aceder a mensagens, fotos, contactos e até ouvir as chamadas do proprietário.
A investigação publicada no domingo baseia-se numa lista obtida pelas organizações Forbidden Stories e Amnistia Internacional, que incluem 50.000 números de telefone selecionados pelos clientes da NSO desde 2016 para potencial vigilância.
Bachelet lembrou que, no passado, o uso deste tipo de tecnologia serviu para “deter, intimidar e até assassinar” jornalistas e ativistas de direitos humanos, grupos que “desempenham um papel indispensável nas nossas sociedades”.
A responsável das Nações Unidas pela área de proteção de direitos humanos acrescentou que as empresas responsáveis por este tipo de tecnologia “devem tomar medidas para mitigar e reparar os danos que os seus produtos causem”.
As queixas sobre o uso do Pegasus, concluiu Bachelet, “confirmam a necessidade urgente de regulamentar a comercialização, transferência e utilização deste tipo de tecnologia de vigilância”, cujo uso pelos Estados também deve ser evitado quando prejudica valores fundamentais.
