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ESPECIALISTAS PEDEM COMPARTICIPAÇÃO PARA FÁRMACOS CONTRA A OBESIDADE

Especialistas no tratamento da obesidade apelaram hoje à comparticipação dos medicamentos para o tratamento desta doença, nomeadamente para as classes mais desfavorecidas, as mais afetadas por esta patologia, e ao reforço das consultas de especialidade no SNS.

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Especialistas no tratamento da obesidade apelaram hoje à comparticipação dos medicamentos para o tratamento desta doença, nomeadamente para as classes mais desfavorecidas, as mais afetadas por esta patologia, e ao reforço das consultas de especialidade no SNS.

Na véspera de se assinalar o Dia Mundial da Obesidade, a Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SPEDM) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) alertaram também para a “premência de colocar a obesidade e o seu tratamento no centro da agenda das políticas de saúde em Portugal”.

“A obesidade é uma doença e, tal como as outras doenças, precisa de tratamento e os tratamentos existem, mas existe uma inacessibilidade das pessoas para comprar os fármacos e para se tratar, portanto, o que nós apelamos numa primeira fase é que haja vontade política para que os fármacos sejam comparticipados”, defendeu à agência Lusa a presidente da SPEDM, Paula Freitas.

Para os especialistas, essa comparticipação deve ser na ordem dos 30 a 40%.

Segundo a endocrinologista, o preço dos medicamentos é impeditivo para as classes sociais mais desfavorecidas, onde a obesidade é mais prevalente, sendo por isso urgente a sua comparticipação.

Esta posição é sustentada pelo presidente da SPEO, José Silva Nunes, afirmando que são estas pessoas que “estão amputadas da utilização de um dos pilares do tratamento [da obesidade], a ajuda farmacológica”.

A tempo inteiro no Serviço Nacional de Saúde, o endocrinologista contou que o serviço que dirige no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, acompanha muitas pessoas com “condições económicas não muito favoráveis”.

“É extremamente desmotivador tentar, sem ser por via cirúrgica, que as pessoas controlem esta doença porque quando se propõe uma ajuda farmacológica, dizem que não têm a mínima hipótese de conseguir adquirir estes fármacos”, que podem representar uma despesa até cerca de 240 euros por mês, salientou Silva Nunes.

Segundo os últimos dados oficiais, o excesso de peso, que inclui a pré-obesidade e a obesidade, atinge 67,6% da população adulta portuguesa.

Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde criou, pela primeira vez, um programa de resposta integrada à obesidade no SNS, reforçando a intervenção precoce e eficaz para reduzir o impacto negativo do excesso de peso na saúde da população.

Para os especialistas, este programa “é, sem dúvida, um primeiro passo”, mas consideram em comunicado que ainda há muito a fazer, nomeadamente a introdução de novos fármacos que já existem noutros países e a comparticipação dos já existentes.

Defendem também o reforço das consultas de obesidade no SNS para prevenir doenças e evitar a progressão de outras associadas à obesidade como a diabetes, o cancro, doenças cardiovasculares, que no total são mais de 200.

Além disso, o tratamento da doença representaria uma poupança de milhares de milhões de euros para o Estado, conforme demonstrou o estudo “O Custo e a Carga do Excesso de Peso e Obesidade”, promovido pela SPEO.

“Este estudo foi reportado ao ano de 2018 e chegou à `bonita` quantia de 1,15 mil milhões de euros que são gastos à custa da obesidade por ano” no SNS, valor que corresponderia à manutenção dos três maiores centros hospitalares do país à data, realçou Silva Nunes.

Para Paula Freitas, o sistema de saúde foca-se muito nas consequências da obesidade e não nas causas, e avisa que, se o problema não for tratado, Portugal vai ter “pessoas muito mais doentes, muito mais vulneráveis e muito mais pobres, porque as pessoas que têm obesidade, se não se tratarem, não vão ter emprego”.

Em 2018, adiantou, 43% dos óbitos totais em Portugal estavam relacionados com a obesidade, doença que é responsável por cerca de 51% da mortalidade prematura.

O ano de 2024 marca os 20 anos desde que a obesidade foi considerada como uma doença pela Direção-Geral de Saúde, mas os especialistas consideram que, “apesar de ser considerada um real problema de saúde pública, as autoridades ainda não estão alerta, nem capacitaram o SNS para dar as respostas adequadas”.

“Portugal foi o país pioneiro na Europa neste reconhecimento (…) foi conseguido algum avanço, nomeadamente em termos de atitudes de prevenção. Infelizmente, a prevalência da obesidade e nomeadamente no nosso país ainda continua a ser extremamente elevada”, lamentou Silva Nunes.

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MEDICAMENTOS SUJEITOS A RECEITA MÉDICA GRATUITOS PARA 140 MIL IDOSOS CARENCIADOS

Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

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Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.

Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.

O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.

Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.

Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.

O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.

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ALOJAMENTOS FAMILIARES SOBRELOTADOS CRESCEM 17,1% ENTRE 2011 E 2021

A proporção de alojamentos familiares sobrelotados era de 12,7% em 2021, num total de 527.855, o que representa um aumento de 17,1% face a 2011, segundo um estudo divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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A proporção de alojamentos familiares sobrelotados era de 12,7% em 2021, num total de 527.855, o que representa um aumento de 17,1% face a 2011, segundo um estudo divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Atendendo à evolução intercensitária, verifica-se que a sobrelotação diminuiu entre 1991 e 2011 [-19,6% entre 1991 e 2001 e -20,8% entre 2001 e 2011], sendo que no período de 2011 a 2021 verificou-se uma variação relativa de +17,1%”, aponta o estudo “O Parque Habitacional: Análise e Evolução 2011-2021”, realizado em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com base nos resultados dos Censos 2021.

De acordo com o trabalho, em 2021, “as carências habitacionais quantitativas existentes em Portugal eram de 136.800 alojamentos, correspondendo a 3,3% do total de alojamentos familiares ocupados como residência habitual”.

Do total de carências, destacavam-se um total de 75.494 para suprir situações de alojamentos sobrelotados ocupados por um agregado com um núcleo familiar em coabitação com outras pessoas (55,2%) e um total de 55.098 para suprir situações de alojamentos sobrelotados de agregados com dois ou mais núcleos familiares (40,3%).

Com “menor expressão”, o INE refere a necessidade de 4.042 alojamentos para suprir as situações de agregados domésticos privados em alojamentos não clássicos de residência habitual (3,0%) e a necessidade de 2.166 alojamentos para suprir as situações de agregados com residência habitual em alojamentos coletivos.

Em contrapartida, em 2021 existiam em Portugal 154.075 alojamentos vagos para venda ou arrendamento sem necessidade de reparações ou com necessidade de reparações ligeiras, deduzidos da margem para funcionar o mercado.

“Face às carências habitacionais quantitativas, observava-se uma margem de 17.275 alojamentos imediatamente disponíveis para utilização”, nota o instituto estatístico.

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