O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível da divulgação de emails do Benfica, decretando uma nova quantificação do valor.

Segundo o comunicado hoje divulgado, o STJ considerou que os ‘dragões’ têm de indemnizar o Benfica e a SAD ‘encarnada’ “pelos danos que lhes causaram, em consequência da apropriação e divulgação de um vasto conjunto de emails provenientes do correio eletrónico benfiquista, contendo informação reservada e sigilosa relativa à sua atividade”, mas com um novo montante a ser decidido posteriormente.

“Quanto à indemnização, no valor de 1.000.000 de euros, a pagar ao clube e à SAD do Benfica em razão dos danos de reputação, o Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, lê-se na nota sobre o acórdão, que mantém a decisão de condenação do FC Porto, da SAD portista, do Porto Canal e do diretor de comunicação Francisco J. Marques.

O acórdão do STJ reiterou também a absolvição do ex-presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e dos ex-administradores Adelino Caldeira e Fernando Gomes, rejeitando o recurso ‘encarnado’ que pretendia as suas condenações.

O STJ vincou ainda a ilicitude da atuação dos ‘dragões’ no acórdão proferido esta quinta-feira, assinado pelas juízas conselheiras Isabel Salgado, Maria da Graça Trigo e Catarina Serra.

“Os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, refere o comunicado.

O caso cível da divulgação dos emails do Benfica no programa televisivo Universo Porto da Bancada, do Porto Canal, entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, conheceu a primeira decisão em junho de 2019, quando o FC Porto e o seu diretor de comunicação foram condenados a pagar cerca de dois milhões de euros à SAD do Benfica, que reclamava 17,7 milhões de euros de indemnização por danos na sua imagem, credibilidade e interesses comerciais.

Já o FC Porto defendeu ter-se limitado a divulgar informação de interesse público, alegando que o correio eletrónico divulgado revelou práticas deturpadoras da verdade desportiva.

A decisão seria revista pela Relação do Porto em 2022, que reduziu a indemnização a pagar ao Benfica e que agora terá de ser recalculada, segundo a posição do STJ.

O treinador do Desportivo de Chaves mostrou-se hoje ciente da possibilidade de despromoção, mas adiantou que quer oferecer uma última vitória em ‘casa’ aos adeptos, frente ao Famalicão, no jogo da 33.ª jornada da I Liga de futebol.

O ‘aflito’ Desportivo de Chaves, 17.º e penúltimo classificado, com 23 pontos, defronta o Famalicão, em oitavo, com 39, na sexta-feira, no duelo que inaugura a 33.ª e penúltima jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Para os transmontanos, o confronto com os minhotos será decisivo, ainda que uma vitória possa não chegar para continuar a luta pelo lugar de acesso ao play-off, ocupado pelo Portimonense, atualmente com 28 pontos. Caso os algarvios empatem ou vençam o Rio Ave, no sábado, o Desportivo de Chaves será despromovido à II Liga.

Perante esta possibilidade, Moreno adiantou que a equipa terá de “saber estar”, numa atitude de entrega total ao jogo, para honrar os adeptos transmontanos.

“Amanhã [sexta-feira], é o nosso último jogo em casa e eu acho que, essencialmente, pelos nossos adeptos, que tiveram um ano difícil, não tiveram as vitórias que mereciam, e que esperavam, teremos de nos entregar com tudo ao jogo e deixar um pouco de parte essas contas [da manutenção], que nós temos noção, que são a realidade, mas não nos focarmos tanto nisso”, vincou o técnico, na conferência de antevisão à partida.

Carraça, Pedro Pinho e Cafú Phete ficarão de fora da convocatória por lesão, enquanto Júnior Pius cumprirá castigo, após ter sido expulso, por acumulação de amarelos na última partida, frente ao FC Porto.

Quanto ao adversário, Moreno disse esperar um Famalicão “supermotivado” pela vitória na receção ao Benfica (2-0). Ainda assim, o ‘timoneiro’ quer um Desportivo de Chaves focado no que pode controlar para oferecer uma última vitória em ‘casa’ aos adeptos para, depois, esperar o desfecho do campeonato.

“Pelos nossos adeptos, também por nós, temos de apresentar-nos em campo e fazer com que aquilo que controlamos seja verdade, que é a vitória, e depois esperar por aquilo que não conseguimos controlar, mas pelo menos ficar com a consciência de que demos tudo. Os nossos adeptos tiveram um ano difícil, como nós também, mas, por eles, amanhã [sábado] queremos oferecer-lhes a vitória”, reiterou.

O Desportivo de Chaves recebe o Famalicão, na sexta-feira, às 20:15, no Estádio Municipal Engenheiro Manuel Branco Teixeira, em encontro da 33.ª jornada da I Liga portuguesa, arbitrado por Ricardo Baixinho, da Associação de Futebol de Lisboa.