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BRAGANÇA: AUTARQUIA MANTÉM A FEIRA SEMANAL APESAR DOS RISCOS DE COVID-19

A Câmara de Bragança informou que autoriza a realização das feiras semanais com mercado de produtos locais nesta cidade, com as medidas de segurança adaptadas à pandemia de Covid-19.

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A Câmara de Bragança informou que autoriza a realização das feiras semanais com mercado de produtos locais nesta cidade, com as medidas de segurança adaptadas à pandemia de Covid-19.

A decisão foi tornada pública na noite de quarta-feira, nas redes sociais do município, e resulta da competência atribuída pelo Governo aos 121 municípios que se encontram no mapa de risco elevado de autorizarem ou não a continuidade das feiras e mercados.

A Câmara de Bragança informa que decidiu pela “continuidade da realização da feira semanal na cidade, que habitualmente acontece à sexta-feira, na zona junto ao Forte S. João de Deus”. A autarquia destaca o cumprimento das regras de segurança adotadas, “como os circuitos especiais de entrada e saída e a obrigatoriedade de utilização de máscara no recinto e de desinfeção das mãos à entrada da feira”.

O distrito de Bragança tem cinco dos 12 concelhos no mapa de risco elevado de propagação do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, e que estão sob medidas mais restritivas até ao dia 19 novembro. O Governo determinou inicialmente a proibição de feiras e mercados nestes concelhos, mas recuou e deixou ao critério dos municípios.

Bragança e Macedo de Cavaleiros já confirmaram que vão manter a realização das feiras e Mogadouro, Alfândega da Fé e Vila Flor ainda não se pronunciaram.

O distrito tem cerca de 700 casos ativos de infeção pelo novo coronavírus e totaliza à volta de 1.800 desde o início da pandemia e perto de 60 mortes associadas à Covid-19.

FOTO: CM-Bragança

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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