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PORTO: TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO ESTÃO HOJE (SEXTA-FEIRA) EM GREVE

Os técnicos superiores e especializados da educação estão esta sexta-feira em greve a nível nacional e concentram-se no Porto para reivindicar melhores condições de trabalho, numa iniciativa da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

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Os técnicos superiores e especializados da educação estão esta sexta-feira em greve a nível nacional e concentram-se no Porto para reivindicar melhores condições de trabalho, numa iniciativa da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Os trabalhadores das escolas da rede pública concentram-se esta sexta-feira de manhã em frente às instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) para exigir “direitos e dignidade profissional”.

De acordo com a estrutura sindical, a contratação precária continua a ser a solução ilegal usada pelo Ministério da Educação para responder a necessidades permanentes de pessoal nas escolas.

Segundo a organização representativa dos trabalhadores, há funcionários abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos da Administração Pública (PREVPAP) que foram integrados nos mapas de pessoal na categoria de “técnico superior” depois de terem estado com contratos precários “durante muitos anos com funções de caráter permanente”, mas há ainda técnicos, também abrangidos por aquele programa que continuam a aguardar a integração nos quadros.

Os técnicos têm também lutado pelo direito à mobilidade, para serem colocados próximo ou mesmo no local da residência. Os sindicatos alegam que se verificaram “situações ilegais” de indeferimento da colocação, apesar de os requerimentos terem sido feitos nos termos da lei.

Os trabalhadores reclamam a abertura de concursos por tempo indeterminado, de “forma imediata, sem necessidade de autorização, quando vaguem postos de trabalho nos quadros”, por aposentação ou saída para outra entidade empregadora.

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PORTO: JUSTIÇA VAI INVESTIGAR ALEGADOS ATAQUES A IMIGRANTES

O Ministério Público (MP) abriu três inquéritos para investigar os ataques contra imigrantes ocorridos na cidade do Porto na madrugada de sexta-feira, que já levaram à detenção de uma pessoa, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

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O Ministério Público (MP) abriu três inquéritos para investigar os ataques contra imigrantes ocorridos na cidade do Porto na madrugada de sexta-feira, que já levaram à detenção de uma pessoa, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Num comunicado, divulgado na sua página na internet, a PGRP refere que foi determinada a instauração de três inquéritos, cada um deles por episódios distintos, e que correm termos no DIAP da Procuradoria da República do Porto.

Em causa estão os episódios de violência ocorridos na madrugada do dia 03 de maio praticados contra imigrantes, de nacionalidades argelina e marroquina, que, segundo a Procuradoria, são suscetíveis de integrar infrações criminais de natureza pública.

Na mesma nota a PGR dá conta de que num dos inquéritos foi detido em flagrante delito um dos alegados autores das agressões.

Segundo a Procuradoria, o suspeito, que está indiciado pela prática dos crimes de detenção de arma proibida e de ofensa à integridade física qualificada, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial, no dia 03 de maio, tendo-lhe sido aplicada medida de coação privativa da liberdade”.

Esta segunda-feira, o executivo municipal do Porto, liderado pelo independente Rui Moreira, repudiou e classificou de racista o ataque a imigrantes, dizendo que a tolerância deve ser zero.

Os eleitos pelo Movimento “Rui Moreira: Aqui há Porto”, PSD, PS, CDU e BE condenaram veemente este ataque na reunião pública da câmara, frisando que o Porto é uma cidade “tolerante, aberta e de liberdade”.

Estas posições surgiram depois de, no início da reunião, o autarca ter dito que este ataque é “inaceitável e um crime de ódio que não pode ser relativizado a qualquer título”.

Na madrugada de sexta-feira, vários imigrantes foram agredidos em três locais distintos da cidade do Porto, sendo que pelo menos dois dos agredidos receberam assistência no Hospital de São João.

Num dos casos, o ataque deu-se na casa de 10 imigrantes, na Rua do Bonfim, que foi invadida por um grupo de 10 homens.

Na sequência das diversas agressões, seis homens foram identificados e um foi detido por posse de arma ilegal, tendo sido presente a tribunal e ficado em prisão preventiva.

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CASTELO BRANCO VAI INSTALAR SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA NA CIDADE

A Câmara Municipal de Castelo Branco e o Comando Distrital da PSP celebraram hoje um protocolo para a instalação de um sistema de videovigilância na cidade, cujo objetivo é aumentar a prevenção e a sensação de segurança dos cidadãos.

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A Câmara Municipal de Castelo Branco e o Comando Distrital da PSP celebraram hoje um protocolo para a instalação de um sistema de videovigilância na cidade, cujo objetivo é aumentar a prevenção e a sensação de segurança dos cidadãos.

“Hoje é um dia importante para Castelo Branco. A instalação do sistema de videovigilância é uma mais-valia. A videovigilância não substitui os agentes da PSP, mas é um mecanismo adicional para fazer face à criminalidade”, afirmou o comandante da PSP de Castelo Branco, Rafael Marques.

A assinatura do protocolo decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, após a realização de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança de Castelo Branco, que estava inativo desde 2015.

Apesar da diminuição da criminalidade em Castelo Branco, o superintendente Rafael Marques explicou que este é um sistema que contribui para “o aumento da prevenção, para a identificação de suspeitos de crime após a ocorrência dos mesmos e aumenta ainda a sensação de segurança nos cidadãos”.

“É uma ferramenta importante que a PSP tem e é uma mais-valia. O processo vai ser longo e nunca estará pronto em menos de um ano. Mas vamos dar aqui um salto em termos de segurança. Temos de ser ambiciosos”, concluiu.

Já o presidente da Câmara de Castelo Branco realçou que a autarquia vai financiar a implementação da videovigilância na cidade e a PSP fica com a responsabilidade de operar e de dar formação e credenciação dos agentes para operar o sistema.

“Trata-se de um processo que está numa fase muito inicial e cuja implementação poderá chegar aos 100 mil euros. O sistema, em nenhuma circunstância, viola a privacidade dos cidadãos. Será um sistema operado por agentes credenciados e a captação de imagens é recolhido por câmaras em ambiente seguro”, afirmou Leopoldo Rodrigues.

O autarca referiu ainda que a assinatura do protocolo tem como objetivo aumentar a segurança e a perceção de segurança por parte dos cidadãos albicastrenses.

A partir de agora, vai começar a ser desenvolvido o trabalho de definição dos locais para colocar as câmaras de videovigilância por parte da PSP, bem como todo o processo burocrático inerente à implementação do sistema.

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