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LISBOA: AUTARQUIA AVANÇA COM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DE COMPANHIA

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta do PS para criação de um cemitério para animais de companhia em terreno municipal, com o vereador da Proteção Animal a afirmar que o executivo já está a trabalhar no projeto.

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A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta do PS para criação de um cemitério para animais de companhia em terreno municipal, com o vereador da Proteção Animal a afirmar que o executivo já está a trabalhar no projeto.

Em reunião pública do executivo municipal, a proposta foi aprovada por unanimidade, deliberando que os serviços municipais identifiquem “um terreno apto à construção do futuro Cemitério Municipal dos Animais, nos termos dos instrumentos de gestão do território em vigor, e que não possa servir os propósitos de habitação”.

Outro dos pontos da proposta apresentada pelo vereador do PS Pedro Anastácio passa por determinar, após estar identificado o terreno, que se iniciem os procedimentos necessários à construção do cemitério para animais de companhia.

“Que nesse processo seja criado um grupo de trabalho que integre os serviços municipais competentes e todas as associações de caráter zoófilo que mostrem interesse em colaborar com o município de Lisboa”, decidiu a câmara, incluindo a proposta do PCP de atribuir competências ao grupo de trabalho, nomeadamente dar contributos para a criação do equipamento e para os instrumentos que regulam o seu funcionamento.

Segundo o vereador da Proteção Animal, Ângelo Pereira (PSD), “este executivo já está a trabalhar na criação deste cemitério para animais”.

Neste momento, os serviços municipais estão a verificar exemplos de cemitérios para animais em outras cidades e têm realizado visitas, inclusive ao que existe no Jardim Zoológico de Lisboa, indicou Ângelo Pereira, referindo que se está a ver terrenos possíveis para a criação do equipamento.

“Essa nova centralidade dos animais de companhia na nossa vida impacta nos vários momentos, desde o início de vida, até ao leito de morte”, refere a vereação do PS, na proposta apresentada, lembrando que, em 1934, Lisboa conheceu o seu primeiro e único cemitério dedicado aos animais de companhia, o Cemitério dos Animais do Jardim Zoológico de Lisboa, o primeiro em Portugal e que volvidos quase 90 anos se mantém de portas abertas.

Sendo o único cemitério na região de Lisboa, “o seu espaço apresenta limitações, o que o torna indisponível na maioria das solicitações, além de não ser de exploração pública”, apontam os socialistas, referindo que um cemitério para animais é uma forma ambientalmente responsável de lidar com a morte dos animais de estimação, já que evita a contaminação de solos por enterros ilegais em baldios ou mesmo dentro das residências, permitindo, ainda, uma melhor salvaguarda da saúde pública.

“A existência de um cemitério público para animais de estimação, munido de sistema de incineração, em Lisboa, é uma medida cuja necessidade é evidente e reclamada por muitos lisboetas”, realça o PS, recordando que, em novembro de 2023, foi aprovada uma recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa “pela construção de um cemitério público para animais de companhia”.

Ainda de acordo com o PS, as valências de uma infraestrutura destas a ser explorada pelo município seria mais uma fonte de financiamento da Casa dos Animais de Lisboa e do seu trabalho meritório, considerando também que o município dispõe de “vários terrenos que não estão a servir qualquer propósito”.

“Em Lisboa existem várias associações zoófilas com um significativo lastro de intervenção animal e social que estarão prontas para colaborar com os desígnios municipais do bem-estar animal”, acrescenta a vereação do PS.

O executivo, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos -, três do PS, dois do PCP, três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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PORTO: ABERTAS CANDIDATURAS PARA OBRAS EM CASA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Câmara do Porto abriu as candidaturas ao programa NiveLar que visa apoiar financeiramente as pessoas com deficiência ou incapacidade permanente residentes na cidade que necessitem melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade das suas casas, foi hoje revelado.

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A Câmara do Porto abriu as candidaturas ao programa NiveLar que visa apoiar financeiramente as pessoas com deficiência ou incapacidade permanente residentes na cidade que necessitem melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade das suas casas, foi hoje revelado.

Em comunicado, a autarquia do Porto revela que o NiveLar, da empresa municipal Domus Social, conta com um montante inicial de 50 mil euros, prevendo-se que o apoio financeiro a conceder possa corresponder a 100% das despesas elegíveis, até um limite de 7.500 euros por habitação.

O NiveLar é destinado a munícipes que não residam em habitação social, pessoas com deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%.

Podem candidatar-se tanto proprietários de habitações como inquilinos, desde que estes obtenham autorização do proprietário para realizar as obras.

O apoio é concedido em forma de pagamento, mediante apresentação de fatura relativa às obras realizadas.

“[A fatura deve ser] entregue pessoalmente na empresa municipal”, lê-se na nota da autarquia.

O regulamento estabelece que o apoio se destina à realização de obras que eliminem barreiras no interior das habitações de pessoas em cadeiras de rodas, com incapacidade de andar longas distâncias, com dificuldades sensoriais, entre outras necessidades especiais.

O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal do Porto realizada em 21 de maio.

Nessa data, questionado sobre a verba destinada ao programa, o presidente da Câmara do Porto disse que, esgotando-se os 50 mil euros, o programa será reforçado.

“No executivo isto passou muito rapidamente. É bom que as pessoas fiquem alertadas sobre este programa, até porque isto é uma boa notícia e não vai ter grande eco, infelizmente, na comunicação social”, afirmou Rui Moreira, em maio.

Hoje, a autarquia revela que, “resultado da análise dos contributos recolhidos em período de consulta pública, para além de obras no interior das habitações, o programa passou a contemplar também as partes comuns dos imóveis”.

O apoio é feito em forma de pagamento monetário.

O pagamento será disponibilizado de forma única após a conclusão da intervenção, ou, excecionalmente, e a pedido do beneficiário, de forma faseada, com um adiantamento de 30% para sinalizar a obra.

Com este apoio é possível realizar obras de demolição que melhorem a acessibilidade dentro da habitação, aplicar corrimões e barras de apoio, bem como peças sanitárias adaptadas, entre outras intervenções.

“Através do NiveLar, o município pretende assegurar o exercício pleno dos direitos de cidadania das pessoas com necessidades especiais, na medida em que a promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida dos cidadãos”, termina a autarquia.

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PORTO: ATERRAGEM DE EMERGÊNCIA DEVIDO A DESPRESSURIZAÇÃO MAS SEM DANOS

Uma aeronave fez hoje uma aterragem de emergência no aeroporto do Porto devido a uma despressurização, ou seja, perda de pressão no interior do aparelho e perda de altitude, disse à Lusa fonte da proteção civil.

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Uma aeronave fez hoje uma aterragem de emergência no aeroporto do Porto devido a uma despressurização, ou seja, perda de pressão no interior do aparelho e perda de altitude, disse à Lusa fonte da proteção civil.

“Como é normal nestas situações, fomos alertados pelo aeroporto para colocarmos em prontidão os meios de socorro, no caso de algo grave acontecer, mas a situação resolveu-se sem necessidade de deslocação dos meios”, disse a fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto (CDOS).

O incidente ocorreu ao início da tarde e obrigou a que fosse acionado o Alerta de Nível 1 do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, com vista a uma aterragem de emergência.

A aeronave conseguiu aterrar em segurança, sem danos e sem se registar qualquer ferido, de acordo com a mesma fonte.

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