REGIÕES
BRAGANÇA: AUTARQUIA ESPERA VISITA DO GOVERNO AOS PREJUÍZOS DOS INCÊNDIOS
O município de Bragança espera esta semana a visita do Governo à região quando ainda avalia os prejuízos agrícolas causados pelo incêndio que deflagrou no dia 10 no Parque Natural de Montesinho (PNM), informou hoje o presidente da câmara.
O município de Bragança espera esta semana a visita do Governo à região quando ainda avalia os prejuízos agrícolas causados pelo incêndio que deflagrou no dia 10 no Parque Natural de Montesinho (PNM), informou hoje o presidente da câmara.
“Em princípio teremos cá o senhor secretário de Estado das Florestas [Rui Ladeira] para se inteirar exatamente dos prejuízos e daquilo que foi desbastado no PNM, e aí podemos conversar de outra maneira e ver o que se pode fazer tendo em conta uma putativa ajuda aos nossos agricultores”, explicou Paulo Xavier, ressalvando que tudo irá depender das áreas e montantes das perdas relatadas.
“Foi um incêndio de grande densidade. Estamos a falar de uma área ardida na ordem dos 500 hectares. Em termos de prejuízo, ainda está a ser feito o levantamento. Pedi logo a colaboração dos presidentes de junta. Aliás, estive com eles nestes dois dias de incêndio intenso”, disse Paulo Xavier.
O autarca acrescentou que depois de terminado o levantamento em cada uma das três freguesias afetadas – Carragosa, Rabal e França – o mesmo será enviado para as entidades competentes.
Em Rabal, Carlos Gonçalves perdeu um dos 17 apiários, a mais de 1000 metros de altitude, outros ficaram parcialmente queimados.
“Perdi 48 colmeias. Aproximadamente de prejuízo, entre produção, colmeias, enxames e material apícola, são cerca de 17.600 euros”, lançou contas o apicultor.
Para Carlos Gonçalves, os prejuízos poderiam ter sido evitados se houvesse “um bocadinho de prevenção” por parte das entidades competentes na gestão da área protegida.
“Uma pessoa tem de andar a ziguezaguear giestas e estevas porque o Estado limita-se a observar, tem uma atitude passiva. Multam pequenos agricultores e pessoas com reformas muito pequenas, que não lhes chega para pagar a limpeza dos terrenos, mas o Estado não cumpre. Tem tudo ao abandono. No PNM está tudo abandonado – casas [da floresta], caminhos, sinalética e o parque de campismo”, criticou o apicultor, que garantiu que mantinha todos os seus apiários limpos.
Na sexta-feira assinala-se o Dia do Parque Natural de Montesinho e está convidada para as ações calendarizadas, além do secretário de Estado das Florestas, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
O programa das comemorações dos 45 anos foi divulgado esta manhã pela autarquia, com início ao princípio da tarde em Vilarinho de Cova de Lua e término com a inauguração do Centro Interpretativo do PNM, na aldeia de Montesinho.
Paulo Xavier, que acumula o cargo da presidência da cogestão do PNM, reforçou que considera necessária a revisão do plano contra incêndios na zona.
“Acho que é importante preservar o parque mas fazer uma área de contenção à volta da população para que nada possa acontecer. E depois, dentro do que é possível e do que os técnicos dirão, tornar os caminhos com acesso mais fáceis (…)”, reiterou o autarca brigantino, que logo após o fogo tinha defendido ser preciso discutir no âmbito da cogestão do PNM temas como a vigilância, prevenção e ordenamento deste território para evitar incêndios florestais e rurais.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tinha referido à Lusa que os procedimentos após um incêndio ser dado como extinto são “os trabalhos de recuperação da área ardida, incluindo a elaboração do relatório de estabilização de emergência, com a identificação das medidas urgentes a tomar e de um programa para a sua implementação”.
A Lusa solicitou à Guarda Nacional Republicana (GNR), a entidade responsável por esse departamento, o total da área ardida neste incêndio, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
O PNM foi reconhecido a 30 de agosto de 1979. Tem cerca de 75 mil hectares nos concelhos de Bragança e Vinhais, a Terra Fria Transmontana, e inclui 92 aldeias.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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