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VILA REAL: AUTARCA DE VILA POUCA DE AGUIAR EXIGE ESCLARECIMENTOS

A presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar quer esclarecimentos e apurar responsabilidades por considerar que houve omissão de auxílio e desvio de meios durante o combate aos incêndios que atingiram o concelho.

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A presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar quer esclarecimentos e apurar responsabilidades por considerar que houve omissão de auxílio e desvio de meios durante o combate aos incêndios que atingiram o concelho.

“Houve aqui efetivamente uma omissão de meios para virem em auxílio de Vila Pouca de Aguiar, além de que houve também a retirada de meios no terreno sem qualquer justificação aparente ou mais gravosa que o justificasse. A meu ver, isso é omissão de auxílio, desvio de meios e as autoridades, efetivamente, terão que averiguar, investigar e ver o que é que se passou”, afirmou hoje à agência Lusa Ana Rita Dias.

A autarca disse estar a recolher dados para fazer uma exposição às autoridades competentes, como o ministério da Administração Interna, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e eventualmente, dependendo das informações apuradas, a Procuradoria-Geral da República.

Os quatro fogos que deflagraram na segunda-feira, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e posteriores reativações, estão hoje, ao quinto dia, em fase de resolução e de conclusão.

Para trás ficaram cerca de 10.000 hectares de área ardida, uma casa destruída e um desalojado, e ficaram também pedidos insistentes de reforço de meios terrestres e aéreos por parte de Ana Rita Dias e do comandante dos bombeiros de Vila Pouca de Aguiar, Hugo Silva.

Na quarta-feira, ao final da tarde, atuaram oito aviões na frente de Sabroso de Aguiar, e em alguns momentos foram acionados helicópteros, como na quinta-feira à tarde em Sabroso de Aguiar, a frente que continuava a dar mais trabalho aos operacionais.

“Vou efetivamente fazer chegar a quem de direito a situação que ocorreu em Vila Pouca de Aguiar, as várias situações, que a meu ver são graves. Nós poderíamos ter controlado toda esta situação logo no primeiro dia de incêndio, na segunda-feira. Não vieram os meios”, referiu a presidente.

Ana Rita Dias concretizou que havia meios terrestres que poderiam ter ajudado – que estavam na base de apoio logístico, em Vila Real – e que não foram autorizados a ir para Vila Pouca de Aguiar.

“E isso terá que ser apurado e teremos que verificar o que aconteceu e porque é que aconteceu. Na segunda-feira, que eu tenha conhecimento, os incêndios ativos [[na região] eram os de Vila Pouca de Aguiar e o que aconteceu foi que não permitiram que os meios viessem”, frisou.

Mas, na sua opinião, “mais grave ainda” foi não ter sido autorizada a permanência de bombeiros, que foram dar apoio numa altura em que um fogo ameaçava casas, tendo sido pedido, depois, que ficassem a ajudar a controlar um outro incêndio.

“Disseram para voltar à base e ficar na base a aguardar novas indicações. Portanto, foi desmobilizado um meio para a base, não para outro combate de incêndio, não percebemos como é que isso aconteceu, não percebemos porque é que isso aconteceu e isso terá que ser devidamente justificado”, afirmou Ana Rita Dias.

A autarca disse que os fogos queimaram “cerca de 20% da área do concelho”, maioritariamente floresta, mas também propriedade agrícola, como soutos, ainda vários armazéns agrícolas e um industrial.

Acrescentou que produtores perderam a reserva de alimento dos animais para o inverno, como palhas e fenos, muitas áreas de pastagem ficaram queimadas, tal como muitas colmeias.

Houve também danos a nível de reservatórios de água, situações que, segundo referiu, terão de ser agora acauteladas.

“Estamos a fazer o levantamento mais pormenorizado para conseguirmos fazer também, depois, uma estimativa total de custos”, frisou.

O alerta para o primeiro incêndio em Vila Pouca de Aguiar foi dado pelas 07:30 de segunda-feira, em Bornes de Aguiar, e a situação foi-se agravando ao longo desse dia, com mais três fogos em, Telões, Vreia de Jales Sabroso de Aguiar, o último dos fogos a ser dominado, na quinta-feira à noite.

Sete pessoas morreram e 161 ficaram feridas devido aos incêndios que atingem desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que destruíram dezenas de casas.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 100 mil hectares, 83% da área ardida em todo o território nacional.

O Governo declarou situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias e hoje dia de luto nacional.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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