REGIÕES
LISBOA: AUTARQUIA ADMITE CONFINAMENTOS DE PERÍODOS MAIS ‘LONGOS’
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje a possibilidade de existirem “períodos de maior confinamento” devido à pandemia de covid-19 e considerou que, face à evolução dos números”, esse caminho terá de ser apoiado.
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje a possibilidade de existirem “períodos de maior confinamento” devido à pandemia de covid-19 e considerou que, face à evolução dos números”, esse caminho terá de ser apoiado.
Ressalvando não ter outras informação sobre o que o Governo pondera fazer, além do que é público, Fernando Medina (PS) disse que “racionalmente” admite mesmo que “outras medidas possam vir a ser tomadas”, a par dos períodos de maior confinamento.
“Relativamente daquilo que vejo da evolução dos números, eu acho que vamos ter que seguir este caminho, vamos ter que apoiar este caminho, vamos ter que nos reforçar emocionalmente e socialmente e coletivamente relativamente a este caminho”, afirmou, durante a Assembleia Municipal de Lisboa, que decorre esta tarde.
Depois de fazer um balanço sobre a evolução da pandemia na Europa, o presidente da Câmara de Lisboa falou sobre a situação em Portugal, salientando que, apesar de a sul os números de novos infetados, internamentos e mortes serem neste momento menores do que no norte do país, não “há nenhuma razão para descansar”.
“Não há nenhuma razão para descansar, não podemos descansar sobre nenhuma razão geográfica ou sociológica de antecipação de que a realidade não venha a piorar na região sul”, afirmou.
Por isso, referiu, parece ser claro que nas próximas semanas, e possivelmente nos próximos meses, haja “uma necessidade de confinamentos mais ou menos alargados geograficamente, mais ou menos alargados setorialmente”.
“Não posso senão apoiar esta decisão e este modo de enfrentarmos a pandemia desta forma porque o cenário alternativo é chegarmos aos limites no nosso Serviço Nacional de Saúde e haver a necessidade de fazer escolhas que ninguém quer que sejam feitas”, disse, insistindo que, apesar de Lisboa não ser neste momento das regiões mais afetadas pela pandemia, embora apresente perto de 600 casos de contágio pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes, não se pode excluir uma evolução negativa, até porque é uma zona densamente povoada.
“A pandemia vive do contacto, da relação das pessoas, não podemos dizer que não acontecerá”, salientou.
A este propósito, o presidente da Câmara de Lisboa recordou que está já “pré anunciado que, se necessário for, haverá novo confinamento mais alargado nos fins de semana do inicio de dezembro, apanhando quatro dias de cada vez, apanhando a ponte entre os dois feriados do início de dezembro”.
Fernando Medina apelou ainda à recuperação dos “laços de unidade que houve na primeira fase desta pandemia e que neste momento estão menos sólidos”, do ponto de vista do diálogo político e social, no sentido de um maior entendimento político e social, “para que coletivamente” se possa ultrapassar este período.
Na intervenção inicial que fez na reunião da Assembleia Municipal, Fernando Medina recordou ainda aos deputados municipais as medidas de apoio à restauração, comércio e setor social que foram anunciadas na semana passada pelo município.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.328.048 mortos resultantes de mais de 55 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Portugal contabiliza pelo menos 3.553 mortos associados à covid-19 em 230.124 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos, entre os quais Lisboa.
Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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