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EDUCAÇÃO: FENPROF ‘AMEAÇA’ COM GREVE EM DEZEMBRO

O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação recuse reunir-se com os professores.

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O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação recuse reunir-se com os professores.

A realizar-se, a greve vai decorrer em três dias, incidindo em cada um dos dias numa das regiões do país (podendo juntar-se duas num mesmo dia), não se estendendo às regiões autónomas, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Coimbra.

A realização da greve depende da resposta do Ministério da Educação para marcar uma reunião com a Fenprof e do fim da consulta dos docentes relativamente às formas de luta possíveis, que termina a 25 de novembro, acrescentou.

Das respostas já obtidas (cerca de cinco mil), 88,8% dos professores consideram que é necessário avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas, devido ao contexto de pandemia, entre outros, referiu Mário Nogueira.

A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, sendo que a Fenprof vai esperar pelo fim da consulta (25 de novembro) para confirmar as intenções dos professores em avançar com uma greve.

Apesar disso, Mário Nogueira notou que a intenção “já é clara”, sendo que, caso o Ministério da Educação não mostre disponibilidade para debater os problemas levantados será entregue um pré-aviso de greve na tutela no dia 27.

Apesar de a greve estar dividida por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), o pré-aviso estará redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias, esclareceu.

É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, frisou.

Mário Nogueira recordou que a última reunião que a Fenprof teve com a tutela foi há dez meses, não tendo obtido qualquer resposta aos vários pedidos de reunião ao longo dos meses.

Segundo o dirigente sindical, a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para serem tomadas medidas para renovar o corpo docente, resolver problemas de horários dos professores e reverter a desvalorização da carreira.

Para além disso, o bloqueio negocial repercute-se na situação epidemiológica, notou, acusando o ministério de querer “ocultar a realidade das escolas”, não realizando rastreios nos estabelecimentos de ensino.

Mário Nogueira salientou que a tutela desvalorizou as possibilidades de contágio em ambiente escolar, constatando que os encerramentos de escolas devido a surtos vêm contrariar as declarações do ministro da Educação.

“As escolas sempre seriam um local de contágio, mas o risco podia ser menor. Para as escolas, não foram tomadas as medidas de segurança necessárias. Não foi garantido o distanciamento entre alunos, a divisão das turmas em grupos mais pequenos e o aumento de recursos humanos para garantir a limpeza e desinfeção dos locais”, criticou.

Nesse sentido, Mário Nogueira afirmou que, caso as escolas tenham de encerrar e se avance novamente para o ensino à distância, os responsáveis por esse encerramento serão “o Ministério da Educação, o ministro e o Governo”, por não terem tomado as posições necessárias e não terem “dado ouvido aos alertas que a Fenprof foi fazendo”.

Portugal contabiliza pelo menos 3.762 mortos associados à Covid-19 em 249.498 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

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A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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