Duas toneladas de ameijoa japonesa e vários artigos de roupa e calçado de marca contrafeita foram apreendidos em Alcochete, num valor total de 20.000 euros, anunciou este domingo a GNR.
A operação, desencadeada pelo Comando Territorial de Setúbal, ocorreu no sábado, nas localidades de Samouco e Alcochete.
Os militares do Destacamento do Montijo atuavam no âmbito da fiscalização das medidas impostas para o estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, e do controlo da apanha de bivalves no estuário do Tejo, em que detetaram várias pessoas.
Foram igualmente apreendidos 33 quilogramas de ostras e material usado na apanha de bivalves.
Um auto de notícia por contrafação foi remetido para o Tribunal Judicial de Montijo.
“Foram ainda identificadas 58 pessoas por violação das medidas covid-19, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação por violação da limitação de circulação entre concelhos”, revelou a GNR, em comunicado.
Um auto de notícia por contrafação foi remetido para o Tribunal Judicial de Montijo.
Também a Unidade de Controlo Costeiro apreendeu 14.163 quilogramas de amêijoa japonesa, com um valor estimado de 141. 488 euros, no concelho de Montemor-o-Novo.
Nesta ação de fiscalização foram identificados dois homens de 26 e 41 anos, que transportavam os bivalves num veículo pesado de mercadorias, sem as medidas mínimas exigíveis e sem documento de registo de moluscos e bivalves vivos, “documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade em termos higienossanitários”.
Os bivalves foram devolvidos ao habitat natural.
A GNR alertou que, para se garantir a sustentabilidade do pescado e do setor, é importante que todos, desde o consumidor ao pescador, “percebam a vulnerabilidade deste tipo de espécies”, sendo da “máxima importância” a captura e comercialização deste recurso, dentro das medidas regulamentares.
