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ANACOM PUBLICA MEDIDAS PARA COMBATE À DESINFORMAÇÃO ONLINE

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) publicou hoje um conjunto de medidas que permitem identificar e denunciar conteúdos falsos e desinformação ‘online’ no contexto das eleições europeias de 9 de junho.

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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) publicou hoje um conjunto de medidas que permitem identificar e denunciar conteúdos falsos e desinformação ‘online’ no contexto das eleições europeias de 9 de junho.

“Os eleitores devem poder votar livremente sem interferências e manipulações”, mas “o contexto eleitoral propicia a disseminação de conteúdos ilegais e de desinformação, com a intenção de minar a confiança nas instituições, processos ou eleições democráticas ou para influenciar os resultados eleitorais”, refere o regulador, em comunicado.

“A manipulação pode assumir várias formas”, sendo que a desinformação não tem de ser informação totalmente falsa. Ou seja, pode “consistir, por exemplo, na divulgação de informações ou conteúdos fora de contexto ou na apresentação de imagens, vídeos e/ou áudio adulterados”, prossegue a Anacom.

No âmbito da aplicação do regulamento dos Serviços Digitais, a proteção da integridade das eleições é uma matéria que merece atenção particular, pelo que a Anacom recorda: “Sempre que detetar conteúdos ilegais em serviços de alojamento virtual (exemplo computação em nuvem [‘cloud computing’], serviços de armazenagem e partilha de ficheiros, serviços de alojamento na ‘web’)”, o que inclui plataformas como redes sociais ou serviços de ‘streaming’ (vídeo), “pode reportar esse conteúdo e solicitar a sua remoção ao prestador desse serviço ou ao fornecedor dessa plataforma”.

“Se detetar conteúdos lesivos e/ou desinformação pode comunicar aos prestadores, pese embora estes sejam livres de estabelecer as suas próprias regras sobre os conteúdos permitidos nos seus termos e condições”, acrescenta.

As plataformas ‘online’ e os motores de busca de muito grande dimensão “têm o dever de avaliar os riscos sistémicos na União Europeia que a conceção ou o funcionamento dos seus serviços podem representar, incluindo riscos para os processos eleitorais, tendo de adotar medidas para mitigar esses riscos”, salienta a Anacom.

Este processo “abrange os riscos colocados por alguns tipos de desinformação e de informação incorreta”.

Em março último, a Comissão Europeia publicou orientações, no âmbito do regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas ‘online’ e os motores de pesquisa de muito grande dimensão, com vista a atenuar os riscos suscetíveis de afetar a integridade das eleições, com orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu, recorda o regulador.

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NACIONAL

ESTRADAS: SETE MORTOS E 11 FERIDOS EM “APENAS” DOIS DIAS – ACIDENTES

Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

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Sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas com gravidade em acidentes rodoviários no sábado e no domingo, segundo dados provisórios da sinistralidade disponíveis na página da internet da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Entre as 00h00 de sábado e as 24 horas de domingo, a GNR contabilizou, na sua área de atuação, 338 acidentes, que causaram sete mortos, 11 feridos graves e 121 ligeiros.

No sábado foram registados 175 acidentes, dois mortos (nos distritos de Aveiro e Bragança), oito feridos graves e 70 ligeiros.

De acordo com os dados da GNR, no domingo foram registados 163 acidentes, cinco mortos (nos distritos de Faro, Portalegre, Porto, Santarém e Viseu), três feridos graves e 51 ligeiros.

Segundo a GNR, entre segunda e sexta-feira tinham sido registados 968 acidentes, que causaram cinco mortos, dois na terça-feira nos distritos de Braga e Lisboa, um na quinta-feira em Castelo Branco e dois na sexta-feira em Lisboa e Setúbal.

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NACIONAL

ARRANCOU HOJE O NOVO CANAL DE NOTÍCIAS NEWSNOW

O novo canal de informação, NewsNow, já começou a emitir. Disponível na posição nove da grelha dos principais operadores, faz parte do mesmo grupo que detém a CMTV e o Jornal de Negócios.

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O novo canal de informação, NewsNow, já começou a emitir. Disponível na posição nove da grelha dos principais operadores, faz parte do mesmo grupo que detém a CMTV e o Jornal de Negócios.

A emissão do NewsNow arrancou esta segunda-feira, ocupando o novo canal informativo da MediaLivre (ex-Cofina) a posição nove da grelha dos operadores Meo, Nos e Vodafone.

O novo canal da Medialivre – que comprou os títulos da Cofina Media Correio da Manhã, Correio da Manhã TV (CMTV) e Jornal de Negócios, entre outros – criou um total de 58 novos postos de trabalho, dos quais 26 na área editorial e 32 áreas técnicas e de apoio, dispondo ainda de um núcleo de comentadores, segundo a empresa.

O novo canal vai partilhar as instalações, equipamentos e sistemas e funcionar na sede da Medialivre, em Lisboa, e nos estúdios do Porto, Viseu e Portimão.

De acordo com a informação enviada pela Medialivre à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o NewsNow pretende posicionar-se num segmento informativo, para “reforçar a informação de qualidade e de referência para os públicos mais qualificados, colocando o foco principal da grelha noticiosa nas temática políticas, económicas, nos grandes desafios da civilização, como o aquecimento global ou a inteligência artificial, na informação internacional, em particular a relacionada com o espaço europeu”.

O projeto “criará ainda o ambiente mais propício à inovação digital e ao aprofundamento da oferta online e multiplataforma […] um caminho para a informação de qualidade”.

A responsabilidade de programação e informação está a cargo do diretor-geral, Carlos Rodrigues, assessorado por três diretores-adjuntos.

A Medialivre requereu à ERC, em 16 de fevereiro de 2024, autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, designado Canal9, denominação provisória, que foi depois alterada para NewsNow.

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