REGIÕES
AROUCA: NOVOS APOIOS PARA AGRICULTURA BIOLÓGICA DE MARACUJÁS, LIMÕES E CEREJA
Maracujás, limões, milho, mirtilo e cereja são alguns dos hortícolas cuja produção em regime de agricultura biológica ou integrada a Câmara Municipal de Arouca passa a apoiar este ano, junto das quatro empresas que a isso se candidataram.

Maracujás, limões, milho, mirtilo e cereja são alguns dos hortícolas cuja produção em regime de agricultura biológica ou integrada a Câmara Municipal de Arouca passa a apoiar este ano, junto das quatro empresas que a isso se candidataram.
Segundo revela hoje a referida autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, em causa estão subsídios anuais na ordem de 200 ou 300 euros e ainda apoios técnicos que, nesta fase, querem funcionar como um primeiro incentivo a produções mais ecológicas.
“Somos um concelho com uma forte matriz rural e com esta iniciativa pretende-se reforçar a estratégia municipal ‘Arouca Agrícola’, que desde 2013 está a ser desenvolvida em parceria com diversas entidades locais para dar continuidade à capacitação dos produtores locais, à aposta na qualidade e diversificação dos produtos, e às novas exigências e tendências dos mercados”, explicou a presidente da câmara municipal, Margarida Belém.
Em declarações à agência Lusa, a autarca socialista defendeu que é preciso “estimular a adoção dos princípios da Agroecologia, por forma a dar resposta à melhoria das práticas agrícolas no território” – que, com mais de 329 quilómetros quadrados, é ocupado em 85% por mancha florestal.
O período de candidaturas para os subsídios de 2024 decorreu nos meses de fevereiro a abril e apurou esta semana quatro candidatos válidos e com a devida certificação: a empresa Spiracol, que vai cultivar maracujás em estufa e limões ao ar livre, destinando ambos ao mercado nacional; o agricultor Rui Pinho, que se dedicará a culturas temporárias exteriores de milho, azevém e forragens, para alimentação dos seus próprios animais; a firma Vilas e Holz, que se concentrará na produção de mirtilo ao ar livre, reservando 20% para exportação; e a agricultora Ana Paula Maia, que, também no exterior, cultivará frutícolas e hortícolas diversos, entre os quais cereja, uva de mesa, groselha dos Açores e goiaba chilena.
Além do subsídio pecuniário, a nova medida da Câmara Municipal de Arouca também prevê “apoio técnico nas áreas da agricultura em modo de produção biológica ou integrada” e a “criação de uma linha de produtos biológicos a comercializar de forma diferenciada nos locais de venda do projeto ‘Arouca Agrícola’”.
A autarquia promete ainda desenvolver “todos os esforços no sentido de introduzir a produção biológica [dos beneficiários destes incentivos] nas ementas das escolas do concelho”, para assim fomentar “cadeias curtas de distribuição e uma relação mais direta entre produtor e consumidor”.
Margarida Belém revela que a câmara contava disponibilizar, só em 2024, até 6.000 euros nestes apoios financeiros, destinados a comparticipar as despesas dos referidos agricultores com a certificação das suas explorações, e lamenta que, dado o reduzido número de interessados, a autarquia só vá despender, afinal, 1.100 euros para o efeito.
“Por um lado, o escasso número de candidaturas poderá estar relacionado com o facto de este ser o primeiro ano em que o regulamento está em vigor”, admite a autarca. “Por outro, também é um facto que a atribuição destes apoios pressupõe uma abertura dos agricultores locais à produção em modo integrado ou biológico e, a esse nível, ainda há um caminho significativo a fazer, tendo em conta todas as alterações que isso implica nas práticas agrícolas vigentes”, justifica.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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